Projeto que torna obrigatória a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS avança no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.526/2019, que torna obrigatória a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único…

Projeto que garante cuidados específicos com a saúde bucal de atletas avança na Câmara dos Deputados

Foi aprovado por unanimidade nessa terça-feira, 13 de julho, o Projeto de Lei 11.163/2018, que garante cuidados específicos de saúde bucal (prevenção e tratamento) de todos os atletas brasileiros, na…

Sistema Conselhos fortalece mobilização no Congresso contra o Veto 16/2019 e em defesa da Odontologia hospitalar à população

O Conselho Federal de Odontologia e os Presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia de todo o Brasil fortaleceram nessa terça-feira, dia 27 de agosto, no Congresso Nacional, a mobilização em…

Mobilização do Sistema Conselhos garante aprovação do PLC 34/2013 no Senado; agora é sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, dia 24 de abril, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a…