A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia (CFO) definiu nessa quarta-feira, dia 22 de maio, em Brasília/DF, proposta de defesa prioritária da Odontologia na Câmara dos Deputados e no Senado. A Comissão alinhou a articulação para celeridade da tramitação de sete Projetos de Lei: 1.172/2015; 3.661/2012; 1.1165/2018; 422/2007; 765/2015; 8.131/2017; 5.414/2016.

Os membros da Comissão analisaram a atual situação de cada PL, tendo em vista que a troca de legislatura também conduz o Projeto para uma nova situação no Congresso. A depender do caso, implica ressaltar a necessidade da nomeação de nova relatoria, de desarquivamento, da não reeleição de autor de projeto, entre outras situações correspondentes ao rito de tramitação da Casa. O desafio assumido pela Pasta está previsto no Plano de Trabalho Anual e conta com a assessoria parlamentar do CFO.

De imediato, a Comissão Parlamentar busca, junto aos parlamentares aliados da Odontologia, intensificar a luta em defesa da sanção presidencial do Projeto de Lei da Câmara 34/2013, que torna obrigatória a assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. No dia 15 de maio a Presidência da República recebeu o PLC 34 e a partir dessa data, conforme o trâmite Constitucional, são 15 dias úteis para sanção. O prazo encerra dia 04 de junho.

Para o Coordenador da Pasta, Renato Gonçalves, a retomada do trabalho parlamentar caminha alinhada com o compromisso de gestão assumido pela Diretoria Executiva da Autarquia. “Não serão poupados esforços para garantir a continuidade na tramitação de projetos relevantes à Odontologia nacional. A prioridade de trabalho foi definida a partir de um critério único: a valorização profissional da nossa categoria. Nosso enfrentamento está apenas começando, seguimos aguerridos”, garantiu.

Além do Coordenador da Pasta, Renato Codeceira Lopes Gonçalves , que também é Conselheiro Federal, o reunião contou com a presença dos membros Eduardo Borges Neiva Ferro (Conselheiro Federal), Fabiano Augusto Sfier de Mello, Olmir Cadore, Mateus Araujo Ribeiro Dias e Sérgio de Sá Pires. O trabalho foi acompanhado, ainda, pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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