Apreciação da matéria deverá ocorrer na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos; “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” mantém mobilização em Brasília
A votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe a atualização do piso salarial para os cirurgiões-dentistas e médicos brasileiros foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O PL estava na pauta da décima reunião ordinária da CAE, realizada na manhã desta terça-feira (27), mas houve um pedido de vistas da matéria. A reunião da CAE foi acompanhada por representantes da “Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”, que permanecerão mobilizados em Brasília até a próxima quinta-feira (29).
O PL 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa modificar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas e médicos, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad, e a expectativa inicial era de que os demais senadores pudessem acompanhar o relatório nesta terça-feira, o que não ocorreu em razão de um pedido de vistas.
Logo em seguida, o senador Nelsinho Trad solicitou que a matéria seja retomada já na pauta da próxima sessão da CAE, ainda sem data definida. O pedido foi acatado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros (AL). Mais cedo, pouco antes do início da sessão da CAE, os representantes da “Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” haviam se reunido no gabinete de Nelsinho Trad e o senador já havia informado ao grupo sobre a possibilidade do pedido de vistas, reforçando o comprometimento com a luta pela atualização do piso. Caso seja aprovado na CAE, o projeto será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, dispensando votação em plenário.
Mobilização intensa
Apesar do adiamento da votação do PL 1.365/2022, a “Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” se manteve mobilizada na tarde desta terça-feira (27), com intensa agenda de reuniões. Foram realizadas diversas visitas aos gabinetes de senadores, com objetivo de conscientizá-los sobre a importância da atualização do piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos, o que significará um passo importante para a valorização dos profissionais de saúde no serviço público.
Além disso, nesta quarta-feira (28), ainda como parte das ações da Caravana, será realizada uma visita à Câmara dos Deputados para acompanhamento da votação do PL 765/15 de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, que estará na pauta da Comissão de Trabalho. O projeto também busca alterar a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que dispõe sobre o salário-mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas. Com relatoria do deputado Lucas Ramos (PE), a proposta prevê um piso de R$ 10.991,19 e reforça a aplicação também a servidores estatutários. A votação ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 12 do Anexo II, na Câmara.
Articulação de entidades
As ações da “2ª Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” foram iniciadas na noite de segunda-feira (26) em evento com a presença de diversas lideranças e instituições. Entre as entidades presentes estavam a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), o Movimento Dentistas do SUS, o Conselho Federal de Odontologia, os Conselhos Regionais de Odontologia, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Médica Brasileira (FMB) e vereadores representando diversos municípios brasileiros. Durante os debates foram articuladas as principais mobilizações do grupo.