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O Conselho Federal de Odontologia e os Presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia de todo o Brasil fortaleceram nessa terça-feira, dia 27 de agosto, no Congresso Nacional, a mobilização em defesa da derrubada do Veto 16/2019 ao PLC 34/2013, que garante assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. A articulação percorreu gabinetes de deputados, senadores e, principalmente, de lideranças partidárias.
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Mais uma vez, o Sistema Conselhos marcou presença para que a Odontologia hospitalar seja assegurada como lei federal, a exemplos exitosos de diversos estados e municípios que possuem legislações próprias acerca dessa assistência odontológica em ambiente hospitalar. Por entender que investimento em saúde é direito da população, o CFO reiterou junto aos parlamentares das duas Casas os benefícios gerados por meio desse atendimento: diminui gastos com medicamentos e terapias de alto custo; reduz tempo de internação, riscos de infecção e gastos hospitalares; além de permitir a rotatividade e a disponibilidade de leitos, diagnóstico precoce de doenças graves e melhoria na qualidade de vida dos pacientes.
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O momento é decisivo para valorização da assistência odontológica à população, tendo em vista que para derrubada do Veto 16 é necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores. Caso seja registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido. “A mobilização dos Conselhos de Odontologia foi extremamente positiva, com sinalização favorável de diversos parlamentares à Odontologia hospitalar. Essa sensibilização soma às manifestações de apoio de diversos setores em todo Brasil em defesa da derrubada do Veto 16/2019. Seguimos na luta até a derrubada do Veto”, ratificou o Presidente do CFO, Juliano do Vale.
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Pela segunda vez na última semana, a sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre o Veto 16 foi adiada. A expectativa é que ela seja votada nesta quarta-feira (28), a partir das 11h, conforme prevê a Ordem do Dia da Casa. Por isso, os Conselhos de Odontologia intensificaram a mobilização para garantir pleno entendimento de deputados e senadores, acerca da importância da Odontologia hospitalar. O trabalho do CFO no Congresso caminha, também, para barrar o movimento contrário de entidades empresariais ligadas a hospitais privados e planos de saúde com informações inverídicas, sem comprovação técnica ou científica, contra a Odontologia hospitalar.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
imprensa@cfo.org.br
Confira abaixo a galeria de fotos de deputados que manifestaram apoio à derrubada do Veto 16/2019:
Deputado Federal Alan Rick (DEM/AC) Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) Deputado federal Cristiano Vale (PL/PA) Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB/PA) Deputado Federal Hugo Legal Melo da Silva (PSD/RJ)