Em entrevista, o Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, destacou as perspectivas e desafios para 2021 e pontuou o trabalho desenvolvido no último ano em defesa da valorização da Odontologia nacional, considerando os enfrentamentos gerados pela pandemia. Segundo Juliano do Vale, a preocupação primordial, desde o início da pandemia até hoje, foi com a saúde dos profissionais de Odontologia e da população.
Com esse foco, o trabalho norteou medidas protetivas, recomendações, protocolos clínicos, entre outros cuidados com a biossegurança, o que repercutiu em novos desdobramentos conforme, também, a manifestação da categoria sinalizada nos canais oficiais de comunicação. Além do âmbito da saúde, o último ano foi marcado por uma série de medidas de natureza econômica, na área da educação e iniciativas institucionais para melhor contribuir com a evolução do trabalho realizado. Associado a essas iniciativas, o CFO conduziu as campanhas “Odontologia contra o Coronavírus – Essa luta é nossa”, “Odontologia – Sempre bem protegida, para bem proteger”, e “Sem ética, sem estética”, somando ao apoio às campanhas “Sorrir Muda Tudo” e “Todos Pela Odontologia”. Recentemente, o CFO solicitou a inclusão dos profissionais de Odontologia no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, para vacinação como grupo prioritário.
- Qual trabalho desenvolvido para combater os aumentos abusivos de preços EPIs à categoria?
O CFO solicitou à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e ao Ministério Público Federal (órgãos responsáveis pela fiscalização) providências efetivas para coibir essa prática abusiva de preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia. Essa argumentação foi relatada em diversas reuniões sequenciais com os agentes responsáveis de cada órgão e resultou na abertura de inquérito no MPF a apuração da atual situação. O procedimento PR-DF-00091985/2020 está disponível para consulta pública no portal da transparência do Ministério, na opção consulta processual, ou por meio do telefone (61) 3313-5252. A cada nova etapa, o CFO se compromete em manter a categoria informada por meio dos canais oficiais de comunicação.
- Qual trabalho conduzido para reconhecimento do Cirurgião-Dentista como profissional essencial no contexto da pandemia?
Desde o início até o momento, o CFO manteve o diálogo e o trabalho parceiro com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde. Essa articulação conjunta garantiu de forma célere, a regulamentação do atendimento Odontológico no Sistema Único de Saúde, o reconhecimento dos profissionais de Odontologia como essenciais no enfrentamento à Covid-19, por meio da Portaria GM/MS nº 639/2020, bem como a contribuição na elaboração de novos parâmetros do Ministério da Saúde para o atendimento odontológico, por meio de lançamento do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da Covid-19. Esse trabalho garantiu, inclusive, o acesso gratuito de certificados digitais aos Cirurgiões-Dentistas do SUS que atendem na Atenção Primária à Saúde para uso no Consultório Virtual do SUS.
- Quais as iniciativas institucionais adotadas?
Em caráter inédito, o CFO lançou o Programa Anuidade Zero CFOPay que permite a todos os profissionais de Odontologia o acúmulo de saldo financeiro, em formato de Cashback, proveniente de compras efetuadas em estabelecimentos parceiros, que poderá ser utilizado para o pagamento do valor da anuidade do profissional junto aos Conselhos de Odontologia. O programa foi criado justamente para contribuir com a saúde financeira da categoria. Além disso, o Conselho implementou, em parceria com Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a assinatura digital de Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa no Brasil para emissão online de atestados, pedidos de exames, relatórios e prescrição de medicamentos, com garantia de autenticidade e aceitabilidade. No último ano, o CFO também realizou Mapeamento de Processos junto aos setores da Autarquia para gerar ganhos de eficiência no fluxo de trabalho e melhorar o nível de satisfação dos profissionais da Odontologia. - Com foco no momento econômico, quais providências foram tomadas pelo CFO?
Sem nenhuma dúvida, nossos esforços foram conduzidos em diversas frentes para conquistar linhas de crédito com condições especiais à categoria. No Congresso Nacional, o trabalho parlamentar contribuiu para transformar o PL 2424/2020 na Lei n° 14.045/2020, que garante linha especial de crédito para profissionais liberais (pessoa física), durante o estado de calamidade pública, o que inclui os Cirurgiões-Dentistas, sancionado em agosto de 2020. Além disso, é importante ressaltar a linha de crédito autorizada pelo Conselho Monetária Nacional e regulamentada pelo Banco Central do Brasil, Resolução 4.798/2020. Nesse contexto, muito além de articular a viabilidade, o CFO também denunciou junto ao Ministério Público Federal a demora da disponibilidade e solicitou providências efetivas, considerando a urgência do momento. As solicitações de linhas de crédito se estenderam em todo o Brasil, inclusive em bancos e agências estaduais e regionais.
- Quais os principais desafios da Odontologia para este ano?
Com toda certeza, é possível afirmar que o maior desafio neste “Ano Novo” é repensar o modelo de exercício profissional, considerando os enfrentamentos gerados pela pandemia. É preciso otimizar os serviços executados, o tempo do atendimento odontológico e, principalmente, os custos dos atendimentos e os valores investidos.
Para o CFO, essas medidas serão encaradas com muita responsabilidade pela categoria, que já vem se destacando entre os profissionais da saúde no exercício profissional neste momento. A categoria já aprovou essa responsabilidade na adoção de protocolos técnicos e recomendações essenciais a fim de aperfeiçoar atuação profissional.
- Quais as principais lutas deste ano?
As lutas do CFO são permanentes e em defesa da Odontologia. O CFO vai continuar lutando contra a abertura de novas faculdades, contra as baixas valorização e remuneração dos profissionais no serviço público e também no serviço privado e contra qualquer forma de restrição do exercício da Odontologia. Temos plena consciência de que a Odontologia tem avançado muito no mundo inteiro e, no Brasil, principalmente. A Odontologia tem mostrado para a sociedade que é uma profissão de saúde essencial, que tem preocupação com a saúde integral do ser humano. Não se trata e não se pode mais ver a Odontologia como uma profissão restrita a boca e dentes. A Odontologia já se preocupa com a saúde integral do paciente.
