O Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale e o Conselheiro Tito Pereira Filho estiveram reunidos nessa terça-feira, dia 02 de abril, com o senador Sérgio Petecão (PSD/AC) para fortalecer a luta em prol da Odontologia Nacional. A atuação parlamentar do CFO, que acontece em caráter permanente, caminha para que as proposições em defesa da valorização odontológica, em tramitação no Congresso, sejam retomadas o quanto antes nesta legislatura.
Segundo Juliano do Vale, a articulação é fundamental para que os parlamentares tenham pleno conhecimento acerca do inteiro teor dos projetos, bem como do impacto à sociedade, que receberá o atendimento odontológico na ponta. “Tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados, o trabalho será intensificado para garantir a evolução no andamento dos projetos”, afirmou.
Além disso, o triênio em vigência contará com a execução do Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar do CFO, que segue com a Coordenação do Cirurgião-Dentista Renato Codeceira Lopes Gonçalves (Portaria CFO-SEC-26 -2019). Nas atribuições previstas da pasta estão: propor, apresentar, apoiar ou defender projetos de Lei de lei de interesse da Odontologia assim como estar atento àqueles projetos de Lei que prejudicam estes interesses; acompanhar, assessorar ou participar nas discussões e/ou audiências públicas de interesse da Odontologia na Câmara e no Senado Federal, se assim designados pela diretoria; entre outras.
No Senado, o PLC 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, está em processo de desarquivamento para inclusão na pauta de votação do Plenário da Casa. Esse projeto já conta com o apoio e assinatura de 32 senadores para efetivar desarquivamento, com direito à pedido de urgência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reiterado pessoalmente pelo senador Jorginho Mello (PR/SC) – autor do requerimento solicitado pelo CFO. Atualmente, o desafio está justamente no enfrentamento dos mais de 300 requerimentos que se encontram na mesma situação na Casa.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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