Em entrevista, o Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, destacou o trabalho desenvolvido neste ano pela gestão, que repercutiu na retomada do protagonismo da Odontologia nacional, com o apoio dos Conselhos Regionais nos estados. As conquistas correspondem ao compromisso de gestão assumido no início do mandato em defesa da valorização profissional da categoria e proteção da sociedade.

Apesar de as dificuldades comuns ao primeiro ano de gestão e também de governo, Juliano do Vale afirma que 2019 foi extremamente positivo para a Odontologia, devido à intensa representatividade acerca do trabalho desenvolvido em conjunto pelo CFO e Conselhos Regionais nos estados. “Essa busca pela valorização profissional incluiu a ampliação de políticas públicas em âmbito nacional e nos estados, e a atuação dos CROs em prol dessas políticas e de mais investimentos em saúde bucal”, ressaltou.

Para o Presidente do CFO, a intensa representatividade da Odontologia em diversos segmentos foi o principal destaque de 2019, a exemplo do Conselho Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, do Congresso Nacional, do próprio Ministério da Saúde e do poder público de forma geral – Executivo e Legislativo: “Nesse contexto, é importante destacar a melhoria na atuação profissional da categoria, o que inclui o reconhecimento da Harmonização Orofacial como especialidade Odontológica, por meio da Resolução CFO 198/2019, que chegou para preencher uma lacuna e dar segurança jurídica para os Cirurgiões-Dentistas atuarem, o que contribuiu para uma alteração de posicionamento profissional frente á sociedade”.

Outra importante conquista apontada por Juliano do Vale é a possibilidade de o Cirurgião-Dentista realizar o registro e a inscrição em mais de duas especialidades, regulamentada por meio da Resolução CFO 195/2019. “Nesse conjunto de melhorias cabe incluir, também, a Resolução CFO 196/2019, que regulamentou a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos. Todos esses avanços em 2019 foram possíveis graças à união e ao fortalecimento dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia”, destacou.

Segundo Juliano do Vale, o aumento de investimentos do governo federal em saúde bucal representa uma grande conquista para toda a categoria, mas principalmente, à sociedade, que recebe a assistência odontológica na rede pública de saúde. Esse repasse impacta diretamente nos governos estaduais e municipais. “No dia 25 de novembro, o Ministério da Saúde liberou, por solicitação do CFO, mais R$ 36,6 milhões para aquisição de cadeiras odontológicas e outros equipamentos para ampliar o atendimento das equipes de Saúde Bucal. Recurso será destinado para compra de equipamentos em 841 municípios e expectativa é que consiga atender mais de 7 milhões de pessoas. Essa verba, destinada a municípios que implantaram, entre 2009 e 2019, novas equipes do programa do SUS de Saúde Bucal, atendeu uma solicitação feita pelo Conselho Federal de Odontologia em audiência com ministro da Saúde, Henrique Mandetta, em fevereiro deste ano”, esclareceu.

Essas melhorias, explicou o Presidente do CFO, muitas vezes não são percebidas de imediato pelos profissionais de Odontologia ou os acadêmicos em Odontologia, mas estão em plena execução de forma prioritária pelo Sistema Conselhos. De acordo com Juliano do Vale, entre as melhorias, é válido também mencionar a realização do Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, após 17 anos desde a última edição, que possibilitou o planejamento unificado dos Conselhos de Odontologia, para aperfeiçoamento e alinhamento de diretrizes exequíveis para a atividade fiscalizatória nos estados, que é a missão precípua do Sistema Conselhos. Essa melhoria é condicionada, inclusive, ao desafio de intensificar a capacidade fiscalizatória em 2020.

Grande parte da agenda de trabalho da Autarquia foi direcionada para barrar o crescimento indiscriminado das instituições que ofertam graduação em Odontologia. O Presidente do CFO afirmou que essa abertura desenfreada pode gerar um colapso na qualidade da formação profissional e dos serviços ofertados à população: “Essa é uma luta permanente do CFO junto ao Ministério da Educação, mas infelizmente com a legislação vigente ainda não conseguimos. O CFO solicitou, por duas vezes, na gestão anterior e na atual, a suspensão de novos cursos de graduação em Odontologia por cinco anos, em âmbito nacional. Estamos lutando incansavelmente para barrar esse cenário”.

Além disso, em outro cenário ainda menos favorável à Odontologia, alertou Juliano do Vale, a categoria enfrenta, ainda, a autorização do MEC para as graduações na modalidade EaD. Para ele, é uma modalidade inconcebível na formação de um profissional de saúde. “Infelizmente, a regulamentação que o Ministério da Educação tem feito é de forma genérica, não distinguindo os cursos de saúde dos demais cursos, o que pode gerar prejuízo à todas as profissões de saúde, principalmente à Odontologia.

Na semana passada, estivemos reunidos com o secretário especial da Casa Civil da Presidência da República, Paulo Bauer, para solicitar apoio contra a Portaria 2.117/2019, do Ministério da Educação. A Portaria, que autoriza até 40% da matriz curricular dos cursos de graduação na modalidade EAD, incluindo a Odontologia, coloca em risco a qualidade da formação profissional de Cirurgiões-Dentistas, bem como a qualidade da assistência odontológica prestada à população”, acrescentou.

A atual gestão do CFO ainda encara o desafio da destinação insuficiente de recursos à saúde bucal. Historicamente, menos de 2% do recurso total da saúde é disponibilizado para a saúde bucal. Esse pouco volume de recursos ainda enfrenta outra situação, pois não são carimbados, ou seja, o gestor tem a liberalidade para movimentar esse recurso para outras áreas da saúde, caso julguem necessário, o que acaba prejudicando a qualidade da Odontologia na rede pública de saúde.

“Encerramos 2019 com o sentimento de dever cumprido. Retomamos trabalhos importantes, implementamos iniciativas inovadoras e, juntos, escrevemos um novo capítulo na história da Odontologia brasileira. Quando todos caminham na mesma direção, o resultado do trabalho não poderia ser diferente, uma Odontologia mais digna, de qualidade e acessível para todos”, completou Juliano do Vale.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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