Por Michelle Calazans, Ascom CFO / Com informações da Ascom CFF

Em reunião do Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCFAS), nessa quinta-feira, dia 21 de fevereiro, em Brasília/DF, os representantes dos conselhos profissionais reforçaram o posicionamento contra a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos na área da saúde realizados integralmente na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Esse debate, que é fomentado nos últimos anos pelo FCFAS, contou com a presença da titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve representado pelo Conselheiro, Luiz Fernando Rosa. 

O CFO, que possui representação no Fórum, foi referenciado na reunião pela luta contra o EaD na área da saúde. Há dois anos, o Conselho foi o primeiro a editar ato normativo sobre o assunto, por meio da resolução CFO 186/2017, que estabelece a obrigatoriedade de algumas disciplinas ministradas exclusivamente sob a modalidade presencial na graduação de Odontologia. Agora, com a resolução 197/2019, fica vedada integralmente a inscrição e o registro de alunos desse curso na modalidade EaD.

Estudo apresentado pela presidente da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (CAEF), do Conselho Federal de Farmácia, Zilamar Costa Fernandes, revelou que existem 913 mil vagas autorizadas em 11 profissões da saúde na modalidade EaD, nos últimos dois anos. Esse número representa crescimento de 232,5%. O levantamento retrata, ainda, que em algumas profissões, a exemplo da Biomedicina, o aumento ultrapassa 6.000%. Na Farmácia, os dados são ainda mais assustadores, existem polos EaD até fora do país.

Segundo a secretária da SGTES, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, o governo corrobora com a preocupação das entidades na área da saúde. Mayra Pinheiro reiterou que a posição do atual governo caminha em defesa da qualidade do ensino nessa etapa da formação profissional e anunciou que, após o feriado do carnaval, o Ministério da Saúde estará reunido com o Ministério da Educação para discutir estratégias conjuntas nesse sentido.

Mayra Pinheiro informou, ainda, que a intenção do governo é reformular o programa Mais Médicos, transformando-o em um programa multiprofissional, que garanta o cuidado integral à saúde da população de localidades com acesso limitado à rede pública, intitulado “Saúde Brasil”. Segundo ela, o plano do governo passará pela implantação de carreira na saúde, acessível por meio de concurso público.

De acordo com os representantes que integram o FCFAS – Nutrição, Odontologia, Técnicos em Radiologia, Biomedicina, Psicologia, Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Terapia Ocupacional e Educação Física –, esse plano do governo “Saúde Brasil” casa com o trabalho desenvolvido pelos conselhos nos estados na busca por saúde.

Além disso, os representantes do Fórum pretendem fazer parceria com o Ministério da Educação (MEC) para fiscalização dos cursos na modalidade EaD atualmente registrados no órgão. Para o FCFAS, o MEC não tem recurso humano suficiente para efetivamente acompanhar de perto essa fiscalização nos estados, na mesma proporção de abertura desses novos cursos EaD.

Por fim, os Conselhos Profissionais da Área da Saúde se comprometeram em desenvolver e apresentar os principais prejuízos gerados à saúde da população com o crescimento indiscriminado de cursos na área da saúde realizados integralmente na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

Fotos: João Yosikasu Maeda, Conselho Federal de Farmácia (CFF)