A Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CRO’s do Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresentou, nos dias 24 e 25 de setembro, em Brasília/DF, levantamento de dados à Coordenação-Geral das Comissões para expandir a capacidade fiscalizatória dos Conselhos Regionais. As informações correspondem ao resultado dos questionários aplicados para diagnosticar o cenário nacional acerca da prática de normas e procedimentos regionais executados, considerando a realidade de cada estado para garantir a proteção da sociedade.

O Coordenador da Comissão, Élio Silva Lucas, explicou que a partir dos dados coletados foi construída uma proposta de minuta que contemple resolução específica sobre as atividades de fiscalização da Odontologia no Brasil. “Esse mapeamento permitiu ter uma visão ampla sobre as particularidades de cada região, o que leva a Comissão para melhor condução do trabalho, a exemplo da necessidade de criação do Manual de Fiscalização da Odontologia no Brasil, de fluxogramas e do Procedimento Operacional Padrão”, esclareceu.

Segundo o Coordenador-Geral das Comissões do CFO, Ermensson Luiz Jorge, a proposta de padronização do trabalho fiscalizatório requer alinhamento de meta fiscal e capacitação dos agentes de fiscalização. “O sistema integrado precisa caminhar por meio de atos contínuos que evidenciem a proposta do manual de boas práticas, tanto nesse novo formato de trabalho, quanto no processo de transição. Precisamos otimizar a fiscalização da ética profissional que é a missão precípua do Sistema Conselhos”, enfatizou.

O levantamento de dados também prevê subsidiar preliminarmente a Diretoria do CFO para melhor condução do Fórum de Fiscalização dos Conselhos de Odontologia, que será realizado no final do mês de novembro, em Brasília/DF. Aliado à minuta, o evento almeja o aperfeiçoamento do trabalho fiscalizatório desenvolvido em todo o território nacional. Após a análise da Coordenação-Geral das Comissões, a minuta será submetida à aprovação da Diretoria e posteriormente do Plenário do CFO.

Além do Coordenador da Comissão, o trabalho consultivo é realizado pelos membros Raimundo Nazareno de Sousa Ávila e Roberto de Sousa Pires, ambos Conselheiros Federais; da Assessoria Técnica, representada pelo advogado do CRO-TO, José Jackson Pacini Leal Júnior e do convidado Nixon Nascimento de Oliveira, Superintendente do CRO-ES. O trabalho foi acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge e pela Subcoordenadora das Comissões, a Conselheira Federal Tessa Botelho.

Por Michelle Calazans, Ascom/CFO
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