A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) finalizou nessa quarta-feira, dia 12 de junho, em Brasília/DF, a elaboração da segunda parte da proposta de modernização de Código do Processo Ético Odontológico. O objetivo é padronizar, de forma simplificada e célere, a aplicabilidade dos processos, com base nas dificuldades identificadas pelos próprios Conselhos Regionais de Odontologia nos estados.

De acordo com o Coordenador da Pasta, Luiz Carlos Basílio Paes, a Comissão avaliou a grande quantidade de processos que é estabelecido nos CROs. “Nesse aspecto, o Código de Processo Ético tem que primar por tomada de decisões mais objetivas e esclarecedoras, do ponto de vista de quem vai aplicar, que normalmente são Cirurgiões-Dentistas que estão na condição de gestores nos Conselhos Regionais”, explicou.

Para a Comissão, outro grande desafio é o volume de ações éticas relacionadas com propagandas, novas técnicas, produtos e substâncias que surgem na rotina profissional do Cirurgião-Dentista. Segundo os membros da pasta, otimizar esse trabalho vai contribuir, inclusive, no trâmite em primeira instância das ações ingressadas nos CROs, para que não haja perda de prazo, nem qualquer outro tipo de prejuízo nesse sentido. A Comissão, quando julgar necessário, sempre contará com o apoio da assessoria técnica do corpo funcional do CFO.

Além do Coordenador da pasta, a reunião contou com a presença dos membros Alexandre de Oliveira Rangel, Maurício Gurvitz Burd e Roberto de Souza Pires. O trabalho foi acompanhado, ainda, pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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