O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou nesta sexta-feira, dia 23 de abril, as Resoluções 234 e 235/2021 para fortalecer a relação entre Cirurgiões-Dentistas e operadoras de planos Odontológicos, com foco na valorização profissional da categoria. O CFO também deu ciência à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para efetiva fiscalização das novas diretrizes.

A partir de agora, é obrigatória a inscrição das operadoras de planos odontológicos nos Conselhos Regionais de Odontologia (Resolução CFO 234/2021), nos estados onde essas operadoras possuam atividade. Com isso, cabe aos CROs identificar e realizar a notificação das operadoras de planos odontológicos que não regularizarem espontaneamente a inscrição, para que o façam em até 30 dias, a contar da notificação. Os CROs também ficam responsáveis por notificar a ANS em caso de descumprimento por parte das operadoras.

Além disso, torna-se obrigatória às operadoras de planos odontológicos a indicação dos Cirurgiões-Dentistas que atuam como peritos/auditores, para a efetiva fiscalização do exercício profissional (Resolução CFO 235/2021). Qualquer mudança no quadro de peritos/auditores também deve ser comunicada ao CRO do respectivo estado. Também ficam obrigarias às operadoras de planos odontológicos, a identificar e divulgar o perito ou auditor, em caso de glosas técnicas de procedimentos realizados.

O CFO também formalizou ciência ao Diretor Presidente da ANS, Rogério Scarabel, acerca das novas normativas vigentes a partir de hoje, em âmbito nacional. Como reguladora dos Planos de Saúde, cabe à ANS a comunicação a todas as operadoras vinculadas e também a efetiva fiscalização do cumprimento das Resoluções editadas.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, essa nova regulamentação é o cumprimento de mais um dos compromissos assumidos pela gestão da Autarquia com a classe, feitos a partir de manifestação da categoria. “Acreditamos que essas normativas propiciem melhor qualidade na relação entre Cirurgiões-Dentistas prestadores de serviços em planos odontológicos e operadoras. É gratificante poder implementar importantes mudanças em prol de melhorias no âmbito da Odontologia Suplementar. Seguimos trabalhando para a valorização permanente da categoria”, completou.

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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