Presidente da autarquia, Claudio Miyake, defendeu a atualização do piso como medida de valorização dos profissionais; Tema foi abordado durante discurso em evento oficial do Governo Federal em Sorocaba
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) expôs ao presidente Luis Inácio Lula da Silva a importância da luta pela valorização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros. O presidente da autarquia, Claudio Miyake, falou sobre o tema em seu discurso durante a solenidade oficial de entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), realizada pelo Governo Federal na última quinta-feira (22) em Sorocaba, no interior de São Paulo. O evento contou também com as participações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do coordenador geral de Saúde Bucal do MS, Edson Lucena.
Durante o evento, o presidente do CFO, Claudio Miyake, informou que o Brasil é o país com o maior número de cirurgiões-dentistas no mundo, sendo mais de 440 mil inscritos junto ao Sistema Conselhos de Odontologia. Ele destacou que os profissionais possuem fundamental importância para o atendimento odontológico da população e, em seguida, reforçou a mensagem de luta pela atualização do piso salarial.
“Nós temos mão de obra, nós temos profissionais para atender a toda a população e, principalmente, nós precisamos da valorização dos nossos profissionais da Saúde Bucal, da Odontologia, em relação ao piso salarial. Essa é uma batalha nossa para que, junto com investimento, junto com tecnologia, junto com a estrutura que está sendo oferecida através do Governo Federal, nós possamos de fato oferecer a melhor odontologia e saúde bucal para a nossa população”, disse Claudio Miyake ao presidente Lula.
O presidente do CFO ainda pontuou os avanços proporcionados pela Política Nacional de Saúde Bucal, que foi instaurada no país pela lei federal 14.572 de maio de 2023. “Aquela semente plantada com o lançamento do programa Brasil Sorridente, há mais de 20 anos, hoje se consolidou na forma de lei e traz frutos para todo o país”, disse. “Estou certo de que temos a possibilidade e a oportunidade de levar a Saúde Bucal para 100% da população.”
Tramitação dos projetos sobre o piso salarial
O Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Regionais de todo país, acompanha de perto a tramitação dos projetos de lei que versam sobre a atualização do piso salarial de cirurgiões-dentistas de todo país. A vitória mais recente ocorreu no fim de maio, quando o Projeto de lei 765 de 2015 foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Agora, a proposta aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.
O Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, teve apensadas outras propostas de teor semelhante (PLs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23) e estabelece o valor de R$ 10.513,00 como salário mínimo para cirurgiões-dentistas, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho no dia 28 de maio e seguiu os ritos de tramitação na Casa. No dia 13 de junho, o PL foi recebido na Comissão de Finanças e Tributação e atualmente encontra-se aguardando designação de relator(a).
O piso salarial também segue em avaliação no Senado. O Projeto de Lei nº 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas e médicos, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais. O PL está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS). No dia 27 de maio, a matéria recebeu o primeiro pedido de vistas e entrou novamente na pauta de votação no dia 10 de junho, sendo adiada pela segunda vez consecutiva.
Caravana
A tramitação dos dois projetos vem sendo acompanhada de perto pelas entidades que integram a “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”. A mobilização é realizada de forma conjunta, pelo Movimento Dentistas do SUS e diversas entidades, incluindo a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB). Também participam das ações da caravana autoridades que apoiam a causa, incluindo representantes do Governo Federal, estados e municípios de todo país.
A próxima “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” será realizada entre os dias 20 e 24 de outubro, em Brasília.