CFO contribui na construção do Plano de Trabalho 2020 de Comissões do Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) contribuiu, nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília/DF, com a construção do Plano de Trabalho de 2020 da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CISS) e da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Com os novos membros para o triênio 2019-2022, as comissões também apresentaram diretrizes, fluxograma e atual contexto de trabalho das Comissões como organismos de assessoramento do pleno do CNS.

Na CISS, o CFO esteve representado pelo Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar da Autarquia, Ricardo Camolesi, como membro permanente. “Esse momento é de crucial importância para definir ações estratégicas em prol do resgate e da reiteração dos princípios do SUS e do controle social no âmbito da saúde suplementar, oferecendo subsídios ao CNS para debater e se posicionar sobre a temática. Nesse sentido, foi possível, também, aprofundar o debate acerca das deliberações provenientes da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com levantamento nacional de dados”, destacou.

Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFO, Ricardo Camolesi

Entre os pontos de pauta, o alinhamento do cronograma prevê avaliação de modelos assistenciais existentes atualmente, sugestões de aperfeiçoamento de comunicação entre prestadores, usuários, operadoras e ANS; estabelecimento de relações interministeriais e intersetoriais que venham subsidiar a CISS. A ideia é possibilitar que o controle social em nível local, estadual e nacional possa intervir na definição de prioridades, metas e estratégias das ações na saúde suplementar, considerando os princípios do SUS. “Como trata-se da primeira reunião nesta nova composição da CISS, para as próximas reuniões o CFO pretende incluir na pauta os assuntos abordados na Comissão de Saúde Suplementar da Autarquia, referentes à odontologia suplementar. O apoio do CNS nesse contexto é fundamental para fomentar avanços”, esclareceu Ricardo Camolesi.

Na CIRHRT, o CFO está representado pelo Cirurgião-Dentista Giancarlo de Montemór Quagliarello, como membro permanente. A CIRHRT assessora o CNS nos temas referentes à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) para os (as) trabalhadores(as) do SUS. Suas atribuições estão previstas na Lei nº 8.080/1990. A Comissão articula políticas e programas na perspectiva da integração ensino-serviço-gestão-comunidade, além de formular diretrizes para a gestão do trabalho e da educação na saúde, seja em nível técnico, graduação ou pós-graduação. Dentre suas atribuições, a CIRHRT elabora pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação da área da saúde, pautados nas necessidades sociais em saúde.

Representante do CFO na CIRHRT, Giancarlo de Montemór Quagliarello

A atuação do CFO na CIRHRT segue em continuidade ao trabalho já desenvolvido nos últimos anos em diversas frentes. “Caminhamos para intensificar a articulação contra a proliferação de graduação EaD na área da saúde, da luta contra o cenário de fragilidade dos residentes multiprofissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), para readequação das ações e perspectivas previstas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (Saps/MS), entre outras iniciativas prioritárias da CIRHRT. Tendo em vista a complexidade das pautas e a nova composição dos membros, o alinhamento do cronograma de 2020 será finalizado em reunião no mês de dezembro”, ressaltou.

A CIRHRT é composta por representantes das associações de ensino, conselhos federais, federações profissionais e executivas estudantis da área da saúde, gestores do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, docentes, trabalhadores, conselheiros de saúde dentre outros. A Comissão também possui uma Câmara Técnica que trata dos especificamente dos temas ligados à formação em Saúde.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO / Com informações da Ascom CNS/MS
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