O Conselho Federal de Odontologia (CFO) contribuiu, nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília/DF, com a construção do Plano de Trabalho de 2020 da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CISS) e da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Com os novos membros para o triênio 2019-2022, as comissões também apresentaram diretrizes, fluxograma e atual contexto de trabalho das Comissões como organismos de assessoramento do pleno do CNS.

Na CISS, o CFO esteve representado pelo Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar da Autarquia, Ricardo Camolesi, como membro permanente. “Esse momento é de crucial importância para definir ações estratégicas em prol do resgate e da reiteração dos princípios do SUS e do controle social no âmbito da saúde suplementar, oferecendo subsídios ao CNS para debater e se posicionar sobre a temática. Nesse sentido, foi possível, também, aprofundar o debate acerca das deliberações provenientes da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com levantamento nacional de dados”, destacou.

Entre os pontos de pauta, o alinhamento do cronograma prevê avaliação de modelos assistenciais existentes atualmente, sugestões de aperfeiçoamento de comunicação entre prestadores, usuários, operadoras e ANS; estabelecimento de relações interministeriais e intersetoriais que venham subsidiar a CISS. A ideia é possibilitar que o controle social em nível local, estadual e nacional possa intervir na definição de prioridades, metas e estratégias das ações na saúde suplementar, considerando os princípios do SUS. “Como trata-se da primeira reunião nesta nova composição da CISS, para as próximas reuniões o CFO pretende incluir na pauta os assuntos abordados na Comissão de Saúde Suplementar da Autarquia, referentes à odontologia suplementar. O apoio do CNS nesse contexto é fundamental para fomentar avanços”, esclareceu Ricardo Camolesi.

Na CIRHRT, o CFO está representado pelo Cirurgião-Dentista Giancarlo de Montemór Quagliarello, como membro permanente. A CIRHRT assessora o CNS nos temas referentes à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) para os (as) trabalhadores(as) do SUS. Suas atribuições estão previstas na Lei nº 8.080/1990. A Comissão articula políticas e programas na perspectiva da integração ensino-serviço-gestão-comunidade, além de formular diretrizes para a gestão do trabalho e da educação na saúde, seja em nível técnico, graduação ou pós-graduação. Dentre suas atribuições, a CIRHRT elabora pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação da área da saúde, pautados nas necessidades sociais em saúde.

A atuação do CFO na CIRHRT segue em continuidade ao trabalho já desenvolvido nos últimos anos em diversas frentes. “Caminhamos para intensificar a articulação contra a proliferação de graduação EaD na área da saúde, da luta contra o cenário de fragilidade dos residentes multiprofissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), para readequação das ações e perspectivas previstas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (Saps/MS), entre outras iniciativas prioritárias da CIRHRT. Tendo em vista a complexidade das pautas e a nova composição dos membros, o alinhamento do cronograma de 2020 será finalizado em reunião no mês de dezembro”, ressaltou.

A CIRHRT é composta por representantes das associações de ensino, conselhos federais, federações profissionais e executivas estudantis da área da saúde, gestores do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, docentes, trabalhadores, conselheiros de saúde dentre outros. A Comissão também possui uma Câmara Técnica que trata dos especificamente dos temas ligados à formação em Saúde.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO / Com informações da Ascom CNS/MS
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