O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou, nos dias 23 e 24 de setembro, em Brasília/DF, do Encontro de Saúde Bucal “Organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal no País”. O evento, realizado pelo Departamento de Saúde da Família (DESF), do Ministério da Saúde, priorizou a construção coletiva de propostas para ampliar com qualidade a assistência em saúde bucal da rede pública, a partir da conjuntura nacional de desafios e avanços.
O debate integrou representantes de coordenações estaduais e municipais de saúde bucal, da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, de entidades odontológicas e de universidades. Muito além do mapeamento nacional acerca dos vazios assistenciais, a troca de experiências contribuiu para melhor norteamento de ações na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, criada há seis meses para fortalecimento da atenção primária à saúde, bem como expansão e qualificação das equipes de trabalho.
Representando a Autarquia, o Coordenador da Comissão de Políticas Públicas/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, Guilherme Graziani, foi incisivo ao afirmar que novos critérios elaborados em conjunto repercutirão em melhorias necessárias para valorização da odontologia em todo o território nacional. “A integração do CFO ao debate, como Autarquia Federal reguladora da categoria, é fundamental, inclusive, como forma de validar a ampliação da assistência odontológica com a ética odontológica necessária para melhor proteção da sociedade”, pontou.
O Coordenador do Programa de Saúde da Família, Otavio Pereira D’Avila, explicou que o Ministério da Saúde tem como prioridade as reformas macro estruturantes no âmbito da atenção primária, que promoverão melhorias em diversas agendas da saúde no Brasil. “Com essas reformas melhor definidas é possível olhar para as especificidades de cada região, o que inclui a saúde bucal. Esse encontro é justamente para identificar problemas existentes na rede de serviços, sistemas de informação financiamento, qualidade da assistência, entre outros apontados por representantes estaduais. E nesse processo, o Conselho Federal de Odontologia é um parceiro importante na troca de ideias, de diagnósticos, entre outras informações que possam contribuir para as melhorias propostas na assistência odontológica proposta”, esclareceu.
Para a Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, Rogéria Calastro, o maior desafio para aprimoramento da organização da rede de atenção à saúde Bucal é a cobertura. “Esse diálogo é importante para formulação de ideias para desenhar novos modelos de trabalho que contribuam para ampliação do acesso e cobertura de atenção à saúde bucal; desenvolvimento do pré-natal odontológico; prevenção e controle do câncer de boca, revisão das Portarias de Unidades Móveis Odontológicas (UMO), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD); e disponibilidade do prontuário eletrônico para os CEOs; execução do SB Brasil 2020; criação de protocolos clínicos; disseminação da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), entre outros”, explicou.
O Programa Saúde na Hora também ganhou destaque como uma das primeiras ações da Secretaria de Atenção Primária nesta gestão. O programa foi criado para ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde por meio do funcionamento de Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido, proporcionando maior acesso dos usuários a atendimentos. No âmbito da saúde bucal, o programa integra duas modalidades: USF com funcionamento mínimo de 60 horas semanais com saúde bucal e USF com funcionamento mínimo de 75 horas semanais com saúde bucal.
A partir dessa construção conjunta, explicou a Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, será construído um estudo para condução do trabalho nos devidos setores do Ministério da Saúde. “É preciso ter olhar atento para algumas regiões. Estudar e planejar o que pode ser feito para a melhoria desse serviço, tendo em vista que nesta gestão já foram credenciadas 1.800 equipes de saúde bucal, em um cenário com 26.903 equipes de saúde bucal em todo Brasil”, concluiu.
Além do Coordenador da Comissão de Políticas Públicas/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, a Autarquia esteve representada pelo Cirurgião-Dentista José de Figueiredo Loureiro Júnior, membro da respectiva Comissão.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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