O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou, de 11 a 13 de setembro, em Brasília/DF, de debate sobre a necessidade de readequação das ações e perspectivas previstas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (Saps/MS). A pauta, abordada no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS), evidencia o trabalho da SAPS conduzido na contramão da permanência da Atenção Básica como ordenadora do cuidado e do modelo de atenção inserido no sistema público, na perspectiva da saúde como direito, conforme apontamentos dos Conselheiros do CNS. O CFO esteve representado pelo Cirurgião-Dentista Giancarlo de Montemór Quagliarello.

A preocupação é acerca da “Carteira de Serviços” da Saps que não considera a questão da territorialidade – especificidades regionais e sociais no atendimento em saúde. A nova Secretaria, criada em maio deste ano para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a priori, vai contra a “Declaração de Alma-Ata”, documento de 1978, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que define princípios para a Atenção Básica no mundo.

No âmbito da saúde bucal, a defesa do CFO foi intensificada para expansão do atendimento odontológico de qualidade à população, com foco na valorização do Cirurgião-Dentista e na ampliação do financiamento à saúde bucal pública em redes de atenção primária, secundária e terciária. Além de contribuir em reuniões do CNS, a Autarquia também reiterou a defesa da assistência odontológica de qualidade à população em diversos Grupos de Trabalho na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) “Democracia e Saúde”, para construção das políticas públicas.

Após intenso debate, foi consenso o aprofundamento da pauta sobre a atenção primária em outras reuniões, tendo em vista a complexidade do tema junto aos representantes da Saps. Para melhor alinhamento no âmbito odontológico, a proposta CFO foi acatada pelo coletivo para construção de agenda conjunta entre a Comissão de Saúde Bucal do CNS com a Saps, a fim de fomentar a cobertura de 100% do Programa de Saúde da Família (PSF), o aumento da cobertura de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), bem como resolver os problemas relacionados à Odontologia no serviço público.

Michelle Calazans, Ascom CFO / Com informações da Ascom CNS
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