O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou de três agendas de trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na última semana – de 19 a 21 de março -, no Rio de Janeiro, para fortalecer a valorização profissional do Cirurgião-Dentista na relação junto às operadoras de plano odontológico. O debate da ANS caminhou para aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços de saúde aos usuários de planos. O representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Junior, participou do GT de Conteúdo e Estrutura do Comitê de Padronização das Informações em Saúde (COPISS), da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) e do Fórum ANS sobre Qualidade da Atenção na Saúde Suplementar.

O CFO propôs que o modelo de remuneração ofertado para contemplar o atendimento odontológico, no âmbito das operadoras de planos Odontológicos, integre os serviços de Atenção Primária em Saúde, em caráter fixo. Em caso de procedimentos excedentes à atenção básica, a proposta é que aja coparticipação do usuário, chamado de pagamento misto, como exemplo os tratamentos de atenção secundária. A proposta do Conselho encontra-se na mesa de negociação da ANS para análise. Segundo Cleso André Guimarães Junior, o modelo de remuneração pensado tem como base o valor na saúde suplementar.

O trabalho do Conselho é para validar o cumprimento do Artigo 21, do Código de Ética Odontológica, que prevê evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais do Cirurgião-Dentista para que não sejam fixados de forma irrisória ou inferior aos valores referenciais para procedimentos odontológicos. “Atualmente, existe um claro descontentamento dos honorários pagos pelas operadoras de planos odontológicos aos Cirurgiões-Dentistas, que também são vítimas constantes de glosas – procedimentos que, depois de realizados, as operadoras podem ou não efetuar o repasse”, explicou.

Além disso, o CFO trabalhará, de acordo com o proposto pela ANS, mapear e definir o pacote de procedimentos que caracterizam boas práticas odontológicas. O objetivo da ANS é que as operadoras de planos odontológicos definam previamente no contrato o pacote de procedimentos que serão ofertados, que contemplem essas boas práticas odontológicas apontadas pelo Conselho. O debate tem como base a Resolução ANS n°59/2003, que dispõe sobre plano privado de assistência à saúde, exclusivamente odontológico em regime misto de pagamento.

Segundo o representante do CFO na ANS, o trabalho do Cirurgião-Dentista vai muito além do tratamento de doenças, caminha inclusive com maior preocupação para conscientização preventiva. “O desafio é buscar equilíbrio na promoção da justa remuneração dos Cirurgiões-Dentistas que prestam serviço, que contemplem também as operadoras de planos odontológicos, sem permitir qualquer prejuízo na qualidade do atendimento aos 24 milhões de usuários em todo o Brasil”, esclareceu.

Paralelo, o Conselho defende, de acordo com a agenda regulatória da ANS, que preconiza a coordenação do cuidado por meio da Atenção Primária em Saúde, que o preenchimento da guia da situação inicial faça parte da consulta e que não seja opcional, como acontece hoje. Para o CFO é necessário o preenchimento do Odontograma, do Periograma, da avaliação da oclusão e dos tecidos adjacentes, além de classificar a condução clínica do paciente de acordo com os dados disponíveis, agregando valor à prestação do serviço odontológico.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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Fotos: Ascom ANS