Fórum de Perícia em Saúde da Administração Pública Federal, em São Paulo, apresenta o Siape-Saúde, sistema on-line que vai trabalhar integrado com o banco de dados do CFO.

Todos os cerca de 550 mil servidores públicos federais ativos terão brevemente um prontuário de saúde eletrônico. O registro e acompanhamento das informações relacionadas à saúde do servidor estarão disponíveis por meio do Siape-Saúde, novo sistema que está sendo implementado pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento.

As funcionalidades do Siape-Saúde foram tema de painel apresentado no Fórum de Perícia em Saúde da Administração Pública Federal, que ocorreu entre os dias 15 e 16 de abril na cidade de São Paulo.

A apresentação do sistema de saúde online foi realizada por Samara Douets, servidora do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios da SRH. Ela apresentou aos participantes do evento uma explicação passo-a-passo de como será operado o Siape-Saúde, fazendo simulações de perícia e lançamento de atestados médicos.

Uma das principais estratégias de implementação do sistema, de acordo com Samara, é a formação de multiplicadores. “Somos uma equipe pequena para levar o treinamento a todos os lugares do Brasil. A ideia é formar multiplicadores, que vão retransmitir esses conhecimentos na sua própria região”, afirmou ela.

O sistema

O Siape-Saúde vai funcionar integrado com o Siape (sistema que administra o quadro de pessoal do Executivo Federal), o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia. Por meio dessa integração, os dados de servidores e peritos estarão disponíveis com mais velocidade e segurança. Ao registrar um atestado médico, por exemplo, aparecerão na tela do computador todos os dados pessoais do servidor e o nome do médico ou dentista que emitiu o documento, após a inserção de seu número de registro em conselho profissional.

Para o presidente do CFO Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, que compôs a mesa oficial do Fórum, a presença da Odontologia no Siape-Saúde apenas reafirma a importância do trabalho integrado neste setor.

As chamadas CIDs (Catálogo Internacional de Doenças) também estarão registradas no banco de dados do sistema, fazendo aparecer na tela do computador o nome da doença após a inserção de seu respectivo código. Caso o médico não se recorde o código, poderá fazer uma busca pelo número da CID de acordo com o nome e as características da enfermidade.

O Siape-Saúde vai registrar informações sobre atestados, licenças, perícias médicas e odontológicas, pareceres, decisões de juntas oficiais, laudos, além de pedidos de reconsideração e recursos interpostos pelo servidor.

Acesso restrito

O acesso será restrito, mediante utilização de senhas, uma vez que o sistema abrigará informações de caráter sigiloso. Cada usuário terá um perfil diferente, de acordo com a atuação na perícia e a competência que tem para registrar informações no banco de dados.

O Siape-Saúde já está implantado, desde dezembro de 2009, no Ministério da Saúde e na Fundação Nacional de Saúde, em Brasília. Em março deste ano, o INSS de Curitiba e a Universidade Federal do Paraná também implantaram o sistema. Também em março, foi a vez da Região Nordeste aderir ao sistema, com a implantação do Siape-Saúde na Universidade Federal de Pernambuco.

Números

– 550 mil é o número de servidores ativos do Poder Executivo Federal que terão prontuário eletrônico no Siape-Saúde

– 500 é o número de unidades de saúde que deverão ser implementadas nos órgãos públicos federais

– 5 mil é a quantidade prevista de usuários aptos a operar o Siape-Saúde, inserindo e atualizando informações

– 1 mil é o número de acessos simultâneos que poderão ocorrer no sistema Siape-Saúde, que vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana

Fonte: Ministério do Planejamento