Semana será marcada por atividades em defesa da aprovação dos projetos de lei que tratam do piso salarial, em tramitação na Câmara e no Senado Federal, além de outras grandes pautas de interesse da Odontologia.
A Semana do Cirurgião-Dentista, que ocorre nos dias 20 a 25 de outubro, em Brasília, será marcada por diversas ações em prol da valorização da profissão e da classe odontológica. Entre as principais ações estão o lançamento da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, com atividades subsequentes no decorrer de toda semana, e a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, a ser realizada na Câmara dos Deputados. Todas as ações contarão com a participação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e de representantes dos Conselhos Regionais de todo país.
As atividades serão iniciadas na segunda-feira, 20 de outubro, com a abertura das atividades da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos. As entidades que compõe o grupo de mobilização realizarão uma reunião no auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), a partir das 19h, para debater as ações a serem promovidas no decorrer da semana. O evento será promovido pela Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), com apoio do Conselho Federal de Odontologia.
Essa é a terceira edição da Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos, promovida pelas diversas entidades representativas da Odontologia no Brasil, entre elas FIO, FNO, Sistema Conselhos de Odontologia, Movimento Dentistas do SUS, além de associações de classe; assim como também entidades ligadas à Medicina, como a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB), além de autoridades que apoiam a causa.
Sessão solene e lançamento de estande do CFO
No dia 21 de outubro, será realizada a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, que é oficialmente comemorado no país no dia 25 de outubro. A solenidade ocorrerá a partir das 11 horas no Plenário Ulysses Guimarães e será presidida pela deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE). O objetivo do evento é reconhecer a importância dos 450 mil cirurgiões-dentistas brasileiros, que trabalham diariamente para levar atendimento e orientação em saúde bucal à população.
Estarão presentes na solenidade, além dos deputados federais, representantes do Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo CFO e 27 Conselhos Regionais de todo país; além de entidades de classe e autoridades em geral. Durante o evento, a diretoria do CFO deverá reforçar a importância da luta pela atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros, além de outras grandes pautas de interesse da Odontologia como, por exemplo, a aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
Logo após a realização da sessão solene, o CFO deverá realizar a abertura de um estande institucional que permanecerá montado na Câmara dos Deputados no decorrer de toda semana. A iniciativa, localizada no espaço Mário Covas, anexo II da Casa de Leis, contará com diversos materiais informativos que poderão ser entregues aos deputados com objetivo de sensibilizá-los sobre as causas da Odontologia. Além disso, o estande também será um ponto de apoio e encontro para os membros da Caravana.
Demais compromissos da semana
Nos dias 22, 23 e 24 os membros da Terceira Caravana pelo Piso Salarial de Cirurgiões-Dentistas e Médicos farão diversas reuniões já pré-agendadas com autoridades federais. Para o dia 23, está agendado um encontro com o coordenador geral de Saúde Bucal, Edson Lucena, a ser realizado na sede no Ministério da Saúde. Além disso, serão realizadas diversas visitas aos gabinetes dos deputados federais e senadores, de forma a solicitar apoio para aprovação dos dois projetos de lei que versam sobre a atualização do piso salarial.
Na Câmara, o Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, teve apensadas outras propostas de teor semelhante (PLs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23) e estabelece o salário mínimo para cirurgiões-dentistas, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho. Em maio deste ano, o PL foi aprovado pela Comissão de Trabalho e seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação, para análise do impacto orçamentário. Em agosto, o deputado federal pelo estado do Mato Grosso Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, foi designado relator e a expectativa é de que o projeto tenha novos avanços.
Já no Senado, o Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno dos profissionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e foi encaminhado inicialmente para votação na CAE no dia 27 de maio. Porém, na oportunidade, a matéria recebeu o primeiro pedido de vistas. A proposta entrou na pauta de votação no dia 10 de junho, mas foi adiada pela segunda vez consecutiva após pedidos de vistas da matéria.