Em reunião ordinária do Plenário, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) intensificou, nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília/DF, a execução de julgamento de recursos em ações éticas e reabilitações. Com o intuito de aperfeiçoar o entendimento técnico e administrativo, muito além do olhar ético, o CFO realizou o Workshop “Conselheiro relator no Processo Ético Odontológico”, destinado aos Conselheiros Federais. O conteúdo foi apresentado pela Procuradoria Jurídica da Autarquia para melhor condução dos julgamentos.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o objetivo é padronizar e dar celeridade aos processos que o CFO recebe dos Conselhos Regionais de todo o Brasil para análise. “Diante da responsabilidade social do CFO, é nosso dever buscar aperfeiçoamento constante do fluxo de trabalho em defesa da população e na conduta profissional dos Cirurgiões-Dentistas, no cumprimento ao Código de Ética Odontológica e à Lei no 4.324/1964”, destacou.

Além disso, o Vice-Presidente do Conselho, Ermensson Luiz Jorge, pontuou que, embora trata-se de uma instância administrativa, no decorrer das atividades e sessões de julgamento, questões processuais podem surgir a exemplo do que acontece no Poder Judiciário. “Nesse contexto, o papel dos Conselheiros relatores no rito processual deve estar afeto às etapas com precisão para melhor poder elucidar as dúvidas dos conselheiros com clareza e segurança do que consta nos autos do processo”, afirmou.

O esclarecimento foi prestado pela Procuradoria Jurídica do CFO. Para a Diretoria Executiva da Autarquia, o avanço na execução de julgamentos está diretamente ligado ao desempenho efetivo dos Conselheiros Federais Relatores na construção do Relatório: quanto aos prazos; à exposição de acusação ou defesa; à ação instaurada pelo Conselho Regional; à realização de perícia e conclusão do perito; entre outras particularidades

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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