“Nenhum centavo do orçamento da saúde bucal será contingenciado. A ordem do presidente Lula é manter o programa Brasil Sorridente na íntegra”, garantiu ao CFO o coordenador de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, nesta sexta-feira
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Miguel Nobre, comemorou a declaração que, segundo ele, só reitera o compromisso que o presidente da República tem demonstrado desde o primeiro dia de seu mandato em relação a uma saúde bucal pública e de qualidade.
Orçamento terá corte de R$ 15,9 bilhões em 2005
Embora a saúde bucal tenha saído ilesa, o corte no Orçamento de 2005 anunciado pelo governo é de R$ 15,9 bilhões em relação ao valor aprovado pelo Congresso no final do ano passado. Este é o valor que os Ministérios terão a menos para realizar os seus projetos este ano. Com isso, sobrarão R$ 71,5 bilhões para serem divididos entre todas as pastas, o que representa uma queda de 18,2%.
Orçamento pode ter novos cortes se MP 232 for alterada
Enquanto negocia com o Congresso Nacional e se mostra disposto a discutir os artigos da medida provisória 232 (LEIA MAIS: Odontologia contra a MP 232), o governo afirma que mudanças no texto da MP poderão prejudicar as contas neste ano.
O governo anuncia que, caso tenha de abrir mão do ganho da receita previsto na MP, novos cortes, além dos R$15,9 bilhões, poderão ser feitos em custeio e investimento, dependendo do desempenho do recolhimento de tributos.
A parte mais polêmica da medida provisória, o aumento da base de cálculo de 32% para 40% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), terá impacto fiscal de R$ 300 milhões sobre os prestadores de serviços, segundo cálculos da Fazenda.
Os cortes no Orçamento por Ministério
Os R$ 413,465 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para gastos previstos no Orçamento deste ano deverão ser reduzidos para R$ 406,059 bilhões.
Apenas o Ministério da Ciência e Tecnologia não sofreu cortes.
Veja como foram distribuídos os bloqueios de recursos entre os demais Ministérios.
– Presidência da República – de R$ 868 milhões para R$ 734 milhões.
– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – de R$ 5,809 bilhões para R$ 5,728 bilhões.
– Ministério da Agricultura – de R$ 812 milhões para R$ 640 milhões.
– Ministério da Fazenda – de R$ 1,578 bilhões para R$ 1,376 bilhões.
– Ministério da Educação – de R$ 6,304 bilhões para R$ 5,674 bilhões.
– Ministério do Desenvolvimento – de R$ 495 milhões para R$ 381 milhões.
– Ministério da Justiça – de R$ R$ 1,263 bilhão para R$ 1,200 bilhão.
– Ministério das Minas e Energia – de R$ 531 milhões para R$ 431 milhões.
– Ministério da Previdência Social – de R$ 1,385 bilhão para R$ 1,286 bilhão.
– Ministério das Relações Exteriores – de R$ 804 milhões para R$ 800 milhões.
– Ministério da Saúde – de R$ 29,776 bilhões para R$ 29,006 bilhões.
– Ministério do Trabalho – de R$ 824 milhões para R$ 650 milhões.
– Ministério dos Transportes – de R$ 3,026 bilhões para R$ 2,332 bilhões.
– Ministério das Comunicações – de R$ 485 milhões para R$ 380 milhões.
– Ministério da Cultura – de R$ 336 milhões para R$ 189 milhões.
– Ministério do Meio Ambiente – de R$ 473 milhões para R$ 401 milhões.
– Ministério do Planejamento – de R$ 398 milhões para R$ 310 milhões.
– Ministério do Desenvolvimento Agrário – de R$ 1,070 bilhão para R$ 1,006 bilhão.
– Ministério do Esporte – de R$ 349 milhões para R$ 183 milhões.
– Ministério da Defesa – de R$ 4,250 bilhões para R$ 4,140 bilhões.
– Ministério da Integração Nacional – de R$ 1,403 bilhão para R$ 759 milhões.
– Ministério do Turismo – de R$ 462 milhões para R$ 208 milhões.
– Ministério das Cidades – de R$ 1,368 bilhão para R$ 512 milhões.
– Recursos sob supervisão da Fazenda – de R$ 134 milhões para R$ 133 milhões.
– Encargos financeiros da União – permanece em R$ 33 milhões.
– Operações oficiais de crédito – de R$ 43 milhões para R$ 38 milhões.
– Reserva – de R$ 455 milhões para R$ 200 milhões.
– Total – de R$ 66,822 bilhões para R$ 60,822 bilhões.
Fonte: Jornal do CFO
Distrito Federal – DF