Após intensa mobilização no Senado, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) conquistou o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013 nessa quinta-feira, dia 04 de abril, com o apoio do senador Jorginho Mello (PR/SC). O Projeto torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

Agora, o PLC 34 retorna para a mesma posição que estava: pronto para deliberação no Plenário do Senado, aguardando apenas inclusão em Ordem do Dia. Por ter sofrido alterações nas Comissões do Senado, o Projeto volta para revisão na ultima Comissão de Mérito da Câmara dos Deputados, que pode acatar ou rejeitar as emendas. Em seguida, o Projeto será encaminhado para sansão presidencial.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, comemora a etapa vencida nesta legislatura e reforça a necessidade de mobilização dos CROs e de Cirurgiões-Dentistas de todo o Brasil para que o Projeto seja pautado e aprovado no Plenário do Senado. “O desarquivamento é uma vitória muito importante de toda a Odontologia, tendo em vista os mais de 300 Requerimentos que também aguardavam desarquivamento. Agora, o trabalho caminha para expor aos senadores a importância do pleito da categoria à sociedade e buscar apoio para aprovação. A luta continua até a sansão presidencial, seguimos em frente”, reiterou.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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