Por Claudio Miyake*

Joaquim José da Silva Xavier morreu em 21 de abril de 1792, executado sob a acusação de alta traição contra a Coroa de Portugal. Mais tarde, foi reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira e teve o nome imortalizado na história do país. Tiradentes, como ficou conhecido, também se tornou patrono da Odontologia brasileira.

Entre os diversos ofícios que exerceu, Tiradentes atuou como dentista prático e realizava extrações de dentes em uma época em que os procedimentos eram feitos de forma rudimentar, com uso de boticões e sem anestesia. Em pleno século XVIII, as extrações possuíam mero objetivo de livrar os pacientes da dor.

Mas Joaquim José da Silva Xavier demonstrava sensibilidade no atendimento e buscava confeccionar coroas dentárias, esculpidas por ele próprio em ossos e amarradas com arames, para preservar as funções orais e preencher as falhas nas arcadas dos pacientes.

Sim, Tiradentes trabalhava com alta preocupação funcional e buscava utilizar recursos estéticos, em uma visão humanizada e muito à frente de seu tempo, quando a Odontologia ainda não existia como ciência. Hoje, mais de 230 anos após sua morte, os cirurgiões-dentistas atuam a partir destas mesmas premissas.

Os conceitos de vanguarda da Odontologia compreendem o paciente de forma integral, objetivando não apenas os atendimentos preventivos, restauradores e de preservação das funções da boca e demais estrutura faciais, mas também a estética do rosto como um todo.

O primeiro passo nesse sentido ocorreu em 2016, quando o Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução 176 para autorizar a utilização da toxina botulínica e dos preenchedores faciais pelos cirurgiões-dentistas, para fins terapêuticos funcionais e/ou estéticos, dentro de sua área anatômica de atuação.

Posteriormente, a Resolução CFO 198 instituiu a especialidade de Harmonização Orofacial no Brasil. Nesse momento, o CFO promoveu um avanço importante para a realização de procedimentos estéticos na face, com instituição de normas claras para nortear a atuação dos profissionais e garantir a segurança dos pacientes.

A alta demanda por parte da população transformou a Harmonização Orofacial na especialidade odontológica que mais cresce no país, chegando à marca atual de mais de 4,3 mil especialistas na área. Esses profissionais democratizaram os procedimentos estéticos faciais, tornando-os mais acessíveis aos pacientes que, por uma série de questões culturais, efetivamente almejam pelos tratamentos e agora podem realizá-los de forma segura e regulamentada.

Neste ano, o Conselho Federal de Odontologia deverá abrir um novo capítulo nessa história, por meio da regulamentação das Cirurgias Estéticas Faciais. A partir de rígidos critérios de saúde pública, os estudos já estão em andamento para construção das normatizações necessárias. Além da definição sobre as intervenções a serem liberadas, também estão em análise questões como, por exemplo, as exigências sanitárias e o regramento de sedação para realização das cirurgias.

Tais definições serão feitas dentro de amplo amparo legal, uma vez que a competência de atuação do cirurgião-dentista é inquestionavelmente reconhecida pela legislação federal, incluindo a própria Lei do Ato Médico, que define os atos privativos da Medicina ao mesmo tempo em que garante a regra de exceção à Odontologia. Ou seja, vamos avançar com embasamento técnico, científico e jurídico, a favor da estética odontológica.

Neste dia 21 de abril, a Odontologia brasileira celebra Tiradentes e seu legado. Que os cirurgiões-dentistas possam continuar atuando para levar cada vez mais sorrisos saudáveis e beleza aos rostos dos pacientes.

*Claudio Miyake é presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO)