Empenho na aprovação de PLs continua

Novo presidente do CFO reitera que aprovação, no Congresso, dos projetos de lei do piso salarial e odontologia serão prioridades na nova gestão.

Em entrevista a jornalistas em Brasília, na última sexta-feira, o novo presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, reafirmou que entre as prioridades da nova gestão está a aprovação, no Congresso, dos projetos de lei que tratam do piso salarial do cirurgião-dentista e da criação da odontologia do trabalho.

 O primeiro é o PL 3734/08, que altera para R$ 7 mil o salário mínimo profissional de cirurgiões-dentistas e médicos. A matéria, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), já passou pela Comissão de Trabalho da Câmara e aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação. O segundo, de autoria da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, é o PL 957/03, que há um ano aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa. A proposta obteve parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. A matéria, entretanto, foi rejeitada quanto ao mérito nas comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Por esse motivo, caso seja aprovada na CCJ, terá ainda que passar pelo Plenário da Câmara.

Além da prioridade para a aprovação dos dois projetos de lei, o novo presidente pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito nos últimos 10 anos, quando esteve na vice-presidência do CFO, tendo como presidente Miguel Nobre. Isso significa lutar pela união da classe odontológica, das entidades representativas da categoria e das profissões auxiliares e pela melhoria das condições de trabalho dos cirurgiões-dentistas

 Fonte: Jornal do CFO/ Brasília

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