A busca por contratação de planos odontológicos dobrou na última década no Brasil. Segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO), esse crescimento também precisa estar acompanhado de informações acerca da regularidade das clínicas odontológicas, da rede credenciada (regional e nacional) e da cobertura assistencial ofertada. O acesso à informação é direito do consumidor como forma de assegurar que a assistência odontológica prestada seja de qualidade.
Os Conselhos Regionais de Odontologia em todo o Brasil disponibilizam consulta pública, presencialmente ou online, acerca do registro legal e conduta ética das clínicas odontológicas. Atualmente, cerca de 47.354 mil entidades prestadoras de assistência odontológica (clínicas) estão com inscrição ativa no Sistema Conselhos. Além disso, é recomendável que o cidadão consulte a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para verificar a situação regular do plano odontológico, considerando a execução do Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS, o uso devido de instrumentais odontológicos e o cumprimento de repasses honorários aos Cirurgiões-Dentistas prestadores de serviço.
Para aprimorar a tabela de procedimentos odontológicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o CFO desenvolve trabalho permanente. No ultimo trimestre de 2019, o CFO entregou à ANS um estudo nacional realizado pelos Conselhos de Odontologia que fundamenta falhas e discrepâncias das glosas odontológicas e também iniciou estudo para incluir procedimentos específicos da odontologia hospitalar nessa tabela. Esse trabalho é construído na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores e no Comitê de Padronização das Informações na Saúde Suplementar, da ANS, e também por meio da Comissão de Saúde Suplementar do CFO.
O Presidente do CFO, Juliano do Vale, explica que o Cirurgião-Dentista é o profissional ideal para consulta ao cidadão acerca da capacidade de atendimento dos planos odontológicos no estado. “A depender do plano odontológico e da macrorregião, é possível ocorrer variações de procedimentos como consultas, exames e cirurgias, bem como da abrangência de especialidades, entre outros critérios que incluem a contratação do plano odontológico”, esclareceu.
Em reportagem do Jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, o Presidente do CFO, ressaltou ser essencial que os pacientes, ao optarem por contratar planos odontológicos, escolham os que são fiscalizados pelos Conselhos de Odontologia, pela ANS e recomendados por Cirurgiões-Dentistas. “O Cirurgião-Dentista tem pleno conhecimento sobre a realidade dos planos odontológicos no estado e pode contribuir com o cidadão no ato dessa contratação, que vai muito além do atrativo ‘preço’. Muitas vezes, o baixo custo ofertado não cobre os gastos operacionais mínimos para execução do procedimento, ou seja, o cidadão pode se deparar com cobertura limitada e insatisfatória, gerada pela falta de informação”, completou.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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