O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB- RS) pronunciou, no último dia 21, discurso em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal. Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Perondi falou sobre a importância da categoria para o setor de saúde e os avanços do Programa Brasil Sorridente.

Além disso, destacou a criação, em 2005, do Prêmio Brasil Sorridente pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) em parceria com os Conselhos Regionais, o Ministério da Saúde e a Dabi Atlante.

“Justa homenagem”

Leia na íntegra o discurso pronciado pelo deputado na sessãode 21 de outubro de 2009:

Senhor presidente.

Senhoras e senhores deputados.

Estou aqui hoje para antecipar uma justa homenagem a uma das categorias mais importantes de todo o setor de saúde. Como médico e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, não poderia deixar passar em branco o 25 de outubro, data em que se comemora o Dia do Cirurgião-Dentista e o Dia da Saúde Bucal. Gostaria, portanto, de transmitir os parabéns a toda categoria, nas pessoas do presidente do Conselho Federal de Odontologia, Miguel Nobre, e do coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca Junior.

É preciso ressaltar os grandes avanços obtidos desde o lançamento, em 2004, do Programa Brasil Sorridente, que viabilizou a adição de flúor a estações de tratamento de água, a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família) e da Atenção Especializada (através de Centros de Especialidades Odontológicas).

Em 2006, o investimento no programa foi de R$ 1,3 bilhão, o que possibilitou a abertura de 35 mil vagas de dentistas e auxiliares de dentistas em todo o País. Esses profissionais estão hoje totalmente integrados às equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal (no âmbito das prefeituras), ou estão nos Centros de Especialidade Odontológica (CEOs). Outros R$ 2,7 bilhões devem ser investidos no Programa Brasil Sorridente até 2010.

Hoje, com certeza, o brasileiro tem mais acesso à atenção em saúde bucal. Quase de 45% da população, cerca de 85 milhões de pessoas, têm a cobertura das Equipes de Saúde Bucal. Segundo dados do Ministério da Saúde, de abril de 2007 a novembro de 2008, mais 10,9 milhões de pessoas passaram a contar com a cobertura das equipes de saúde bucal no Brasil.

O número de Centros de Especialidades Odontológicas cresceu 35,34% de abril de 2007 até hoje, passando de 498 para 675. Os CEOs oferecem ações especializadas em saúde bucal, como tratamento de canal, atendimento a pacientes especiais, tratamento de doenças de gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer, além de outros procedimentos. Ainda segundo o Ministério da Saúde, o número de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias subiu 66,49% no mesmo período, passando de 194 para 323.

Vale destacar que no último dia sete de outubro o Ministério da Saúde anunciou o investimento de mais R$ 53,1 milhões no Programa Brasil Sorridente. Esses recursos vão possibilitar a implantação de mais 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 18 estados, passando para 771 no total. Além disso, R$ 20,1 milhões serão usados na compra e fornecimento de equipamentos odontológicos para aparelhar as novas 2.018 Equipes de Saúde Bucal este ano; R$ 6,1 milhões vão dobrar o valor pago pelas próteses dentárias, de R$ 30,00 para R$ 60,00. O objetivo do Ministério é aumentar em cinco vezes a produção de próteses no Brasil, que hoje é de 110 mil unidades por ano; e, para completar, R$ 22,4 serão usados na compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas.

Também não poderia deixar de registrar aqui hoje o prêmio criado em 2005 para fortalecer as prefeituras que mais investem em saúde bucal. Foi uma atitude nobre do presidente do Conselho Federal de Odontologia, Miguel Nobre, em parceria com os Conselhos Estaduais e com o Ministério da Saúde. Trata-se de um prêmio importante para a conscientização dos prefeitos. Porque investir em saúde é investir no bem estar da população. Já foram premiadas as prefeituras de Araguaína, em Tocantins, em 2006, e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em 2007. Em 2008 duas prefeituras dividiram o prêmio, Caratinga, em Minas Gerais, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Parabéns a todas essas prefeituras.

Fico feliz de ter contribuído para que os profissionais dentistas fossem incluídos nas equipes de Saúde da Família e estejam agora contribuindo para o bem estar e para elevar a alto estima de milhões de brasileiros que, através do Sistema Único de Saúde (SUS), podem tratar seus dentes e mostrar seu sorriso sem vergonha. Afinal, a saúde começa pela boca.

Parabéns a todos os cirurgiões-dentistas do Brasil e parabéns pelo excelente Programa de Saúde Bucal do nosso País.

Muito obrigado.