A Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CRO’s, do Conselho Federal de Odontologia, por solicitação da Diretoria, apresentou, em reunião nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília/DF, proposta para aquisição de sistema de informação único para todos os Conselhos Regionais, para intensificar o trabalho de fiscalização. Também foi proposta a padronização de normas de procedimentos direcionados às atividades fiscalizatórias no Sistema Conselhos.

O Coordenador da Comissão, Élio Silva Lucas, que também é Conselheiro Federal, explica que a sugestão é baseada em questionário enviado para todos os CROs, a fim de identificar a peculiaridade de cada estado. “A Comissão analisou formulários dos CROs com um levantamento de dados de fiscalização e, assim, a Comissão planeja, após análise da Coordenação Geral das Comissões, criar outros procedimentos para fortalecer a fiscalização nos Conselhos”, esclarece. Com auxílio das comissões consultivas e com a realização do Fórum Nacional de Fiscalização, o CFO tem como objetivo a padronização das ações futuras de fiscalização em todo o Sistema Conselhos.

A partir dos resultados do relatório, a Comissão elaborou seis itens prioritários para garantir maior agilidade e facilidade no trabalho fiscalizatório: 1- Aquisição do sistema de informação (software) único para todos os CROs; 2- Criação de normas a fim de nivelar e padronizar procedimentos nos Conselhos de Odontologia; 3- Capacitação periódica e unificada para as equipes de fiscalização; 4- Estabelecer metas de fiscalização por fiscal; 5- Estabelecer equipe mínima de fiscalização, pelo menos um coordenador e um fiscal, considerando as características geográficas e especificidades de cada Conselho; e 6- Estabelecer equipamentos (tecnologia/automóveis) mínimos para suporte de serviços de fiscalização, pelo menos um automóvel e equipamentos (smartphone/tablete/notebook) para utilização do sistema.

Além do Coordenador da Comissão, o trabalho consultivo contou com a presença dos membros Raimundo Nazareno de Sousa Ávila e Roberto de Sousa Pires, ambos Conselheiros Federais; da Assessoria Técnica, representada pelo advogado do CRO-TO, José Jackson Pacini Leal Júnior e do convidado Nixon Nascimento de Oliveira, Superintendente do CRO-ES. O trabalho foi acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Werveson Ferreira, Ascom CFO 
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