A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunida, nos dias 16 e 17 de julho, em Brasília/DF, em continuidade à elaboração da proposta de modernização do Código do Processo Ético Odontológico. As mudanças previstas têm como base as Resoluções editadas pela Autarquia, em janeiro deste ano, e as dificuldades identificadas pelos próprios Conselhos Regionais de Odontologia nos estados.

De acordo com o Coordenador da Comissão, Luiz Carlos Basílio Paes, o trabalho caminha para redação final da proposta. “Foram avaliados todos os pontos controversos no texto atual, fizemos as devidas ponderações e incluídas as sugestões de novas redações de cada item analisado. Agora, seguimos para composição final para apresentação, análise e deliberação da Diretoria Executiva do CFO, em segundo momento”, esclareceu.

Importante ressaltar que o trabalho consultivo da Pasta prevê maior celeridade na execução do trabalho do Sistema Conselhos. Essa é a primeira etapa do trabalho previsto no Plano de Trabalho Anual, norteado, também, por outros dois eixos: Regimento Eleitoral e Regimento Interno do CFO.

Além do Coordenador da Pasta, a reunião contou com a presença dos membros Alexandre de Oliveira Rangel, Maurício Gurvitz Burd e Roberto de Souza Pires. O trabalho foi acompanhado, ainda, pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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