A Comissão de Educação do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) definiu, em reunião realizada nessa quarta-feira, dia 10 de abril, em Brasília/DF, a realização de um “Encontro: Formação Profissional da Área da Saúde, em setembro deste ano. A proposta é reunir formuladores de políticas públicas e profissionais/gestores que estejam envolvidos com a qualidade da formação, bem como com a fiscalização do exercício profissional. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve representado na reunião pela Cirurgiã-Dentista Maria Celeste Morita, membro da Comissão de Educação no CFO.

O Encontro está previsto para acontecer nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília/DF, com a presença de instâncias reguladoras do Ministério da Educação (MEC), representantes envolvidos com a prestação da Atenção à Saúde no Ministério da Saúde (MS), além de parlamentares que são sensíveis às causas da saúde. O olhar coletivo é pela preservação da saúde/segurança da população.

Conforme anunciado em reunião no dia 21 de fevereiro, a programação do evento também inclui a discussão e atualização do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os Conselhos Profissionais da área da saúde e o Ministério da Educação (MEC). Neste ano, esse documento que completa uma década, define o papel dos Conselhos, em caráter consultivo, no processo de avaliação dos cursos de graduação e de instituições de ensino superior na área da saúde.

Além disso, os Conselhos Federais que fazem parte do FCFAS deverão apresentar, em maio, um documento elencando os riscos e prejuízos que a graduação na modalidade EaD na área da saúde pode provocar à segurança e a saúde da população, de acordo com cada particularidade. “No caso do Cirurgião-Dentista, em específico, o exercício profissional inclui diversas competências que são complexas, pois abrangem atribuições de cirurgião, anestesista, prescritor, que impactam diretamente na vida da população”, esclareceu a representante do CFO.

O objetivo é que esse documento circule em todas as instâncias envolvidas com a pauta da educação – MEC, MS, nas Comissões de Saúde, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, entre outras mesas. A proposta da Comissão de Educação é mostrar para a sociedade, por meio de um diálogo claro e direto, a manifestação pública promovida pelos Conselhos Federais da área da saúde no cumprimento de seu papel precípuo: garantir a segurança na assistência do serviço de saúde.

No âmbito da Odontologia, o trabalho é desenvolvido coletivamente por entender a atuação interprofissional realizada aos pacientes, explicou Maria Celeste Morita. “O Cirurgião-Dentista não trabalha sozinho, a saúde é integrada. Um paciente que sofre acidente e é hospitalizado, recebe atendimento de uma equipe de saúde, o que inclui o Cirurgião-Dentista. Se há prejuízos na formação profissional, a equipe como um todo é prejudicada e acaba colocando em risco a segurança e a saúde do cidadão”, completou.

Por Michelle Calazans
imprensa@cfo.org.br