Por Michelle Calazans, Ascom CFO

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) realizou nessa quarta-feira, dia 13 de março, em Brasília/DF, a primeira reunião com os coordenadores das Comissões Permanentes da Autarquia, na gestão 2018-2021: de Ensino, de Educação, do Mercosul, de Legislação, de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, Parlamentar, da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional, de Saúde Suplementar e de Odontologia Hospitalar.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, abriu os trabalhos da reunião e desejou boas-vindas para todos os coordenadores na condução das atividades nos próximos 12 meses. O trabalho inicia com a reformulação das atribuições das pastas para otimizar a execução do Plano de Trabalho Anual. O objetivo é garantir o cumprimento de um calendário factível, que contemple a pauta prioritária de cada Comissão, de forma organizada.

A Coordenação-Geral das Comissões fica a cargo do Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, que pontuou, durante a reunião, os itens do “Termo de Ciência e Compromisso”, de responsabilidade de cada Coordenador; além de prestar esclarecimentos acerca das normas e do fluxograma de funcionamento das Comissões. “A partir de agora, os Coordenadores são responsáveis pela condução do cronograma de trabalho, com caráter consultivo, junto aos membros das respectivas pastas”, explicou.

Ermensson Luiz Jorge explicou, também, que o CFO tornará público, por meio de Portarias publicadas no site da Autarquia, todas as informações acerca do processo de instalação das Comissões Permanentes – composição, atribuições, Plano de Trabalho Anual, agenda de reuniões, entre outros elementos. “O compromisso do CFO com a transparência na gestão é prioridade em todas as iniciativas, não será diferente no aperfeiçoamento do trabalho das Comissões. É importante ressaltar que as Portarias das nomeações e atribuições serão publicadas assim que forem convocadas as reuniões das respectivas Comissões”, garantiu.

Segundo a Conselheira do CFO, Tessa de Lucena Botelho, que também integra a Coordenação-Geral das Comissões Permanentes, a expectativa é que os processos caminhem mais céleres, com melhor normatização e padronização. “Dentro de uma gestão existe uma periodização, ou seja, as propostas elencadas pelos Coordenadores das Comissões precisam ser passíveis de execução”, pontuou.

Comissão de Odontologia Hospitalar

De acordo com o Coordenador da Comissão de Odontologia Hospitalar, Keller de Martini, o Plano de Trabalho Anual será focado na continuidade das ações consolidadas na gestão anterior pela pasta. “A agenda dessa comissão será voltada para o aperfeiçoamento dos cursos de Odontologia Hospitalar na graduação e pós-graduação, com foco na finalização das normas e diretrizes. Além disso, trabalharemos para finalização e publicação da resolução CFO 162/2015, que regulamenta a habilitação em Odontologia Hospitalar e resolução CFO 163/2015, que define o exercício e a forma de atuação do Cirurgião-Dentista nos hospitais”, assegurou.

Comissão de Ensino

A Coordenadora da Comissão de Ensino, Viviane Coelho Dourado, que também é Conselheira do CFO, afirma que o trabalho da pasta traz impacto importante para Odontologia nacional, tendo em vista as 23 especialidades odontológicas em vigência atualmente. “A proposta da Comissão é analisar o funcionamento das especialidades odontológicas e verificar se existe a necessidade de modificação de carga horária, conteúdo programático, disciplinas obrigatórias ou disciplinas conexas. O intuito é fomentar melhorias no atendimento de quem recebe o serviço odontológico na ponta, que é o paciente, e a saúde esse paciente precisa de ser enxergada como um todo. A Comissão vai trazer a oxigenação necessária no âmbito das especialidades, o que inclui a recente Harmonização Orofacial. Dessa forma, será possível ampliar o mercado de trabalho para os Cirurgiões-Dentistas, sem ferir a competência dos demais profissionais”, esclareceu.

Comissão de Educação

Segundo a Coordenadora Maria Helena Monteiro de Barros Miotto, o objetivo é focar na qualidade do ensino dos Cirurgiões-Dentistas, tendo como base as atribuições reformuladas e o trabalho já desenvolvido pelo Conselho Federal de Odontologia junto ao Ministério da Educação. “Estar á frente dessa Coordenação é uma grande oportunidade de aprendizado. A pasta irá contribuir conjuntamente com o que for necessário para agregar à Odontologia nacional. Essa dedicação é fundamental, pois cria novas possibilidades para nossa área”, afirmou.

Comissão do Mercosul

Túlio Del Conte Valcanaia, Coordenador da Comissão do Mercosul, explica que o trabalho será direcionado para estudar os problemas criados na área Odontológica pelo Mercosul, bem como analisar a atuação dos profissionais nos países que compõem o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Tem como países associados Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador. Essas implicações serão estudadas, inclusive, para definir o exercício profissional de Cirurgiões-Dentistas de outros países que têm interesse em trabalhar no Brasil, no contexto das facilidades e exigências mínimas.

Comissão de Legislação

Pontualmente, o Coordenador da Comissão de Legislação, Luiz Carlos Basílio Paes, que também é Conselheiro do CRO/AC, explica que o trabalho da Comissão terá como base dois eixos: atualização da Lei 4.324/1964, que institui os Conselhos Regionais e Federal, e da Lei 5.081/1966, que regula o exercício da Odontologia. “Essa atualização é fundamental, nossa legislação é da década de 1960, nesse período muita coisa mudou. A mudança é construída no sentido de entender como a Odontologia se porta diante da sociedade e também o que a sociedade espera da Odontologia. Nesse sentido, abrange a rotina do Sistema Conselhos, o Código de Ética, as resoluções importantes sobre a rotina e a realização do trabalho, como a própria consolidação das normas. E teremos como base o intenso trabalho realizado no ano passado”, afirmou.

Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal

O Cirurgião-Dentista, Guilherme Graziani, foi reconduzido para a pasta, agora, com novas diretrizes para o fortalecimento das políticas de saúde bucal em nível nacional. “Nosso desafio nos próximos três meses é estruturar o novo formato da comissão, novos componentes e fase de transição. No âmbito do Plano de Trabalho Anual, o objetivo é organizar e propor novas políticas e avaliar as existentes. Nesse contexto, a Comissão vai acompanhar os bons indicadores nos Estados para tomar como base. É preciso manter a ideia revigorada de que as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (US) precisam ser fortalecidas a todo o momento, de forma transversal, na atenção primária, secundária e terciária e que seja resolutiva”, garantiu.

Além disso, Guilherme Graziani assegurou que a Comissão dará continuidade no trabalho para realização do Prêmio Nacional CFO de Saúde bucal, reativado no ano passado, após três anos consecutivos. Nosso intuito é motivar os Cirurgiões-Dentistas que estão na ponta para melhorar o atendimento/serviço Odontológico prestado à população.

Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional

O Coordenador da pasta, Samir Najjar, que também é Conselheiro do CFO, assegurou que o trabalho será desenvolvido com muita seriedade e imparcialidade com o intuito de fomentar o devido reconhecimento para todos os Cirurgiões-Dentistas que contribuíram com a valorização e a excelência da Odontologia em âmbito nacional. “É uma responsabilidade muito grande cumprir as atribuições dessa Comissão, que serão conduzidas da melhor forma possível. Nesse processo, os Conselhos Regionais apresentarão indicações de profissionais que se destacaram nos estados e com base nessas indicações a Comissão fará análise criteriosa para prestar homenagem em um evento que será realizado no final do ano”, pontuou.

Comissão de Saúde Suplementar

Para o Coordenador da pasta, Ricardo Camolesi, a odontologia suplementar engloba um mercado de trabalho muito importante para os Cirurgiões-Dentistas em âmbito nacional, no atendimento dos convênios e credenciamos, regulamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “A Comissão pretende sugerir a elaboração de novas resoluções normativas às várias câmaras e comitês técnicos da ANS, para adequação do mercado da odontologia suplementar, o qual o CFO possui representatividade permanente na ANS para participação desses processos. Nesse sentido, também faremos uma escuta junto às Comissões Estaduais de Convênios e Credenciamentos, que fornecem propostas importantes e concretas para subsidiar a Comissão, com o intuito central de fomentar melhorias no exercício profissional do Cirurgião-Dentista na odontologia suplementar”, enfatizou.

Ricardo Camolesi garante que o trabalho da Comissão também permeará a situação das glosas, das alterações dos procedimentos, na odontologia hospitalar nos convênios, nos contratos, orientando, também os CROs para fortalecer essa fiscalização.

Comissão Parlamentar

O Coordenador da pasta, Renato Codeceira Lopes Gonçalves, explica que o trabalho será voltado para o avanço de projetos em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. “É preciso ampliar e fortalecer o trabalho com os parlamentares aliados, não somente no Congresso, mas também nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, nos estados. Para execução do Plano de Trabalho Anual, nossa pauta prevê retomar os projetos de interesse da Odontologia que estão parados, de forma concisa e objetiva”, esclareceu.

Segundo o Coordenador, sem o trabalho político é inviável avançar nas ações da Odontologia que beneficiam tanto a categoria quanto a população. “Os pontos de pauta precisam ser factíveis para consolidar, de fato, mudanças importantes que a classe odontológica tanto necessita”, completou.