O Conselho Federal de Odontologia (CFO) lançou nesta quarta-feira, dia 25 de agosto, em Brasília/DF, o Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs em Assembleia Conjunta com os Presidentes dos Conselhos Regionais. O documento padroniza condutas de fiscalização dos Conselhos Regionais de Odontologia em todo o país, como normativa à regulamentação nacional. A prioridade é garantir maior segurança na atuação profissional da categoria e, principalmente, no atendimento ofertado à sociedade.
As práticas de fiscalização identificadas como reativa (decorrente de denúncia) ou proativa (decorrente de planejamento) orientam a organização, o desenvolvimento, o monitoramento e a avaliação das ações nos estados. O novo documento também norteia parâmetros mínimos de estruturação e e recursos humanos e estimula o aprimoramento técnico-científico da equipe de fiscalização.
A Vice-Presidente do CFO, Tessa Botelho evidenciou a relevância do momento histórico para todo o Sistema Conselhos de Odontologia. “É importante que coletemos esses dados de maneira padronizada, para que possamos, aos olhos dos órgãos de controle, termos dados parametrizados, respeitando as particularidades específicas de cada região do país. Esse é o objeto principal. A intenção não é de nenhuma maneira engessar esse processo, mas sim termos a oportunidade de coletar esses dados de maneira uniforme em todos os regionais”, explicou.
O Coordenador da Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CROs, Élio Silva Lucas, que conduziu os trabalhos junto aos Conselhos Regionais, sob a Coordenação-Geral da Vice-Presidência do CFO, explica a importância do documento na rotina fiscalizatória. “É um orgulho contribuir com esse trabalho. O Manual de Fiscalização é a concretização do planejamento desta gestão, iniciado há dois anos no Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional. Muito além da regulamentação, precisamos acompanhar o trabalho realizado para avançar no aperfeiçoamento contínuo de cronogramas, metas, rotas e agendamentos”, explicou.
Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o lançamento do Manual de Fiscalização representa o primeiro passo de um novo momento, principalmente na relação do Conselho com o profissional. “A motivação principal de todo esse trabalho de ampliação e fortalecimento da fiscalização do exercício profissional é a busca por melhoria da classe odontológica. Não tenho nenhuma dúvida que no final do primeiro balanço desse programa, desse planejamento nós vamos ter resultados positivos acerca do zelo pela ética profissional e, principalmente, no relacionamento da Entidade com o Cirurgião-Dentista”, afirmou.
O novo método de trabalho completa a regulamentação validada em Plenário com o Plano Nacional de Fiscalização (Resolução 238/2021) e o Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização (Resolução 239/2021). É importante ressaltar que todas as ações (planejamento, coordenação e avaliação) estão embasadas nos princípios que regem a Odontologia e com a legislação vigente.
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Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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Fotos: Aldemir pereira