O Conselho Federal de Odontologia (CFO) irá auxiliar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na melhor gestão de processos entre Cirurgiões-Dentistas, prestadores de serviços e operadoras de planos Odontológicos . A colaboração se dará com a preparação de indicadores acerca das práticas de glosas ocorridas com profissionais de Odontologia. Durante a reunião do Comitê de Padronização das Informações na Saúde Suplementar (COPISS), em 18 de junho, no Rio de Janeiro, da qual o CFO participa, a ANS apresentou estudos iniciais acerca das informações entre prestadores e operadores do ano de 2018.
No debate foram apresentados números mostrando que 13% das operadoras ainda utilizam tabelas próprias de procedimentos, e não da tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS). Os planos podem utilizar tabela própria para Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), mas a ANS ainda considera este número elevado. Além disso, cerca de 1,8 milhão de guias de 2018 ainda estão abertas, aquelas nas quais foram autorizados os procedimentos com um valor fixo, mas que não foram pagas integralmente mesmo com recurso de glosa. Dessas, cerca de 90 mil são Guias de Tratamento Odontológico (GTO) que chegam a um valor aproximado de R$ 65 milhões em 2018.
Todo este trabalho de monitoramento das guias foi baseado nas questões levantadas em reuniões da Câmara de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), onde a Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) convidou o CFO a sugerir fichas de indicadores para monitoramento das glosas.
A partir desses números, o representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Júnior, discute junto a ANS a linguagem de gestão, propondo indicadores que verificam se um processo está evoluindo de acordo com o protocolo e também se o processo entrega o resultado pretendido. Segundo Cleso, os indicadores ajudam na diminuição da assimetria de informações. “A gestão de informações mostra o caminho para diminuir a assimetria entre prestadoras e operadoras. Esses indicadores terão influência nos contratos, com a intenção de diminuir a assimetria.” Com isso a solução passará pelas guias, ou seja, pela troca de informações entre prestadores e operadoras.
O início deste debate faz parte da última reunião na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), da ANS, em que foi proposto alinhar o formato de contratualização que garanta maior segurança jurídica aos Cirurgiões-Dentistas, prestadores de serviços junto às Operadoras de Planos Odontológicos.
Naquela ocasião foi questionado, também, que muitos Cirurgiões-Dentistas desistem de recorrer das glosas aplicadas indevidamente pelas Operadoras de Planos Odontológicos, tendo em vista o cenário desfavorável. Na grande maioria das vezes, o Cirurgião-Dentista se depara com o insucesso do recurso ingressado, justamente por não ter segurança jurídica. Em outros casos, o Cirurgião-Dentista sequer recorre, considerando o baixo valor do repasse previsto pelas Operadoras.
Por Werveson Ferreira, Ascom CFO
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