O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, dia 24 de abril, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência
odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar. A vitória é resultado da maior mobilização na história da Odontologia no Senado, realizada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia de todo o Brasil. O PLC agora segue para sanção presidencial.
A vitória da Odontologia nacional aconteceu após intensa articulação do Sistema Conselhos que protocolou o pedido de apoio nos gabinetes junto aos senadores de todos os estados. A mobilização do CFO e CROs seguiu alinhada para demonstrar que a odontologia hospitalar reivindicada por meio do Projeto, pode reduzir tempo de internação, riscos de infecção e gastos hospitalares. Além de permitir o diagnóstico precoce de doenças graves e a melhoria na qualidade de vida do paciente. A redação contempla, também, diminuição de gastos com antibiótico e terapia de alto custo. Os benefícios somam, ainda, à rotatividade e disponibilidade de leitos.
De acordo com o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a conquista no Senado representa verdadeiro marco na luta pela ampliação da saúde bucal no regime de internação hospitalar. “Seguimos unidos pela sanção presidencial. É avanço histórico da Odontologia, principalmente do paciente que receberá o atendimento. O objetivo do PLC 34 vai muito além da garantia de correta higienização bucal, ele prevê o devido atendimento odontológico a fim de diagnosticar e tratar, tempestivamente, toda e qualquer patologia que pode ser originada na cavidade oral. A atuação do Cirurgião-Dentista é em caráter preventivo e curativo”, explicou.
A mobilização da Odontologia evidenciou, inclusive, que muitas vezes as infeções secundárias levam o paciente a óbito, o que poderá ser evitado com a obrigatoriedade de profissionais da odontologia no regime de internação hospitalar. Para o CFO e CROs, o Projeto é extensão de uma prática já seguida por alguns hospitais de referência nacional e até mesmo internacional, no âmbito do atendimento odontológico.
A celeridade no avanço da tramitação do PLC aconteceu graças ao forte apoio do senador Jorginho Mello (PR/SC) que assumiu a autoria do Requerimento nº 177/2019 solicitado pelo CFO para desarquivamento do Projeto nesta legislatura. Conhecedor dos anseios da categoria, por meio do filho Bruno Mello que é Cirurgião-Dentista em Santa Catarina, o parlamentar também reforçou a importância da redação pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que declarou-se apoiador da causa da Odontologia hospitalar. O momento também é de agradecimento, por parte do Sistema Conselhos, aos senadores Jayme Campos (DEM-MT), Rose de Freitas (Pode-ES), Romário (Pode-RJ) e ao senador Jorginho Mello que solicitaram a inclusão da Pauta na Ordem do Dia nesta quarta-feira (24). O agradecimento se estende, ainda, para todos os senadores que foram favoráveis ao projeto no Plenário da Casa.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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Fotos: Michelle Calazans e Marchezan Castro