Interessados deverão enviar suas contribuições para o e-mail  insbpi@saude.gov.br até o dia 30 setembro. O acesso ao Projeto Técnico pode ser feito pelo link saude.gov.br/consultapublica

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS) e da Coordenação Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), realiza o processo de Consulta Pública para o Projeto Técnico do Inquérito Nacional da Saúde Bucal dos Povos Indígenas.

A consulta está aberta a toda a sociedade brasileira. Pesquisadores, técnicos, estudantes, trabalhadores da saúde indígena e a população indígena podem participar. O objetivo do Projeto Técnico é delinear um escopo para realização do Inquérito de saúde bucal em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), prevendo, entre outras ações, o que deve ser investigado, a metodologia a ser utilizada, bem como a qualificação dos profissionais e a logística necessária para sua realização.

“A estratégia da consulta pública adotada pelo GT [Grupo de Trabalho] que assessora o Ministério da Saúde sobre o Inquérito é uma forma de garantir a participação da sociedade brasileira na construção deste projeto. Esperamos a participação não só dos setores especializados, mas também da sociedade indígena e não indígena. A consulta pública torna o processo democrático e transparente, além de abrir a possibilidade de contribuições importantes para a estruturação do Inquérito”, explica o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz em Mato Grosso do Sul (FioCruz/MS), Rui Arantes.

A realização do estudo, pioneiro ao abordar comunidades indígenas de todos os 34 DSEIs, possibilitará à sociedade brasileira o conhecimento dos principais problemas, bem como os fatores que influenciam nas condições de saúde bucal das diferentes comunidades indígenas do Brasil. Entre os agravos a serem investigados está a cárie dentária, doença periodontal, o edentulismo (ausência parcial ou total de dentes, congênita ou adquirida), má oclusão, e a necessidade de tratamento odontológico. Também serão coletadas informações sobre a acessibilidade dessas comunidades aos serviços de saúde; as práticas alimentares e de autocuidado de saúde bucal; as condições socioeconômicas; os aspectos culturais; e o acesso ao saneamento básico da população indígena, entre outros.

“O GT vai avaliar cada proposta recebida. Algumas delas poderão ser incorporadas, qualificando o projeto frente à complexidade envolvida em estudo de base nacional com tamanha diversidade de povos indígenas. Entretanto, nenhuma contribuição ficará sem resposta. Será elaborado um relatório, ao final da Consulta Pública, que trará a devolutiva a cada sugestão de melhoria. Esse relatório será publicado, de modo a dar maior transparência a todo o processo”, explica Gabriel Côrtes, responsável Técnico do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS).

As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail  insbpi@saude.gov.br até o dia 30 setembro de 2017, contendo, obrigatoriamente: nome, e-mail de contato, CPF ou CNPJ, instituição, município e unidade da federação do interessado. O acesso ao Projeto Técnico pode ser feito pelo link saude.gov.br/consultapublica.

Leia mais sobre o Inquérito Nacional de Saúde Bucal dos Povos Indígenas.

Por Felipe Nabuco (SESAI/MS)