O Ministério da Saúde credenciou mais 41 equipes de saúde bucal em seis municípios paulistas. São eles: Bragança Paulista (13), Itapevi (8), Junqueirópolis (5), Lorena (11), Pontes Gestal (1) e Vargem Grande Paulista (3). Portaria publicada em 18 de fevereiro, no Diário Oficial da União, credencia essas equipes a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal que fazem parte da estratégia do Programa Saúde da Família. Atualmente, São Paulo conta com 1.270 equipes de saúde bucal em 357 municípios do estado, o equivalente a 55,3% de cobertura em serviços odontológicos. Mais de 7,5 milhões de pessoas são atendidas no estado.

Em outros 13 estados, mais 167 equipes

No mesmo dia, foram credenciadas outras 167 equipes de saúde bucal em 29 municípios de 13 estados brasileiros. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil por equipe.

Como obter o credenciamento

Para obter o credenciamento de equipes de saúde bucal, os municípios devem ter equipes de Saúde da Família implantadas. Além disso, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrever a estrutura mínima das unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal e definir as ações mínimas do trabalho das equipes.

Também devem apresentar uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definir o processo de avaliação do trabalho e descrever a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS. O recurso só é repassado após a implantação das equipes de saúde bucal.

Fonte: Agência Saúde

Rio de Janeiro – RJ