Relator do Projeto de Lei, na Câmara dos Deputados, que cria o Fundo Social do Pré-Sal inclui a Saúde como setor beneficiário desses recursos. A pressão da Frente Parlamentar da Saúde deu resultados e o deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator do Projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal incluiu a saúde como uma das principais beneficiárias dos recursos da exploração do petróleo. O projeto original enviado pelo Governo previa que os recursos do Fundo Social seriam destinados apenas a programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Como houve um pedido de vistas, o relatório de Palocci não foi votado, o que deve acontecer na próxima semana.

Segundo Palocci, sua decisão foi tomada depois de um pedido de vários deputados, inclusive Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, que apresentaram 301 emendas à proposta, sendo 53 da área da saúde. O relator incorporou 100 delas ao texto. Com as mudanças no Projeto, Palocci também espera reverter os números da última pesquisa divulgada pelo Ibope, que apontam a saúde como o setor que obteve a pior avaliação do Governo do presidente Lula. “A saúde foi a área em que mais recebemos demanda, não só da comissão como da sociedade, o que mostra que a área está necessitada de recursos”, disse.

Perondi elogiou a atitude do deputado Palocci e lembra que o setor de saúde passa por uma das mais sérias crises de financiamento da história e que merece uma ajuda da extração do petróleo do pré-sal. “A saúde é o maior tesouro da pessoa humana. Quando cessa a vida, tudo cessa. Não dá para pensar na saúde fora desse fundo”, disse. A pesquisa do Ibope, divulgada no começo de outubro, apontou que 54% da população brasileira consideram o setor de saúde o ponto fraco do atual Governo e que 59% querem ver a saúde como a grande prioridade do próximo Presidente da República.

O relator também incluiu como beneficiário dos recursos do pré-sal, o setor de desenvolvimento regional, que deverá respeitar critérios de redução das desigualdades regionais, priorizando os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional.