A inclusão de novos procedimentos no rol obrigatório dos planos odontológicos poderá elevar o preço dos produtos comercializados pelas operadoras e impedir o acesso de mais beneficiários e manutenção do crescimento nas vendas deste produto. Estes são os motivos porque representantes das operadoras de planos de saúde criticam propostas à consulta pública de revisão do rol de procedimentos, encerrada há uma semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em resposta, a classe odontológica defende inclusões com base no perfil do produto mais comprado no Brasil, de caráter coletivo.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Dr. Carlos Squillaci, o aumento na cobertura poderá onerar os beneficiários que não demandam por determinados procedimentos, mais complexos ou específicos, como o uso de próteses. Ele acredita que, no rateio entre os beneficiários, a disponibilidade deste serviço poderá elevar as mensalidades em 30%.  Squillaci assinala ainda que a cobertura obrigatória atual contempla os serviços mínimos necessários para garantir a saúde bucal da população e que o meio para atender às demandas por procedimentos mais específicos seria a oferta de produtos diferenciados. A inclusão de outros serviços na relação obrigatória seria, então, desnecessário.

Do ponto de vista da classe odontológica, que propôs inclusões, o impacto não será tão expressivo e nem é possível quantificar antes de saber o que a ANS vai aproveitar das sugestões feitas. Para o conselheiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Dr. José Mário Moraes, o perfil dos planos odontológicos comercializados justifica a ampliação.

Uma dessas características é a predominância de beneficiários incluídos em planos coletivos. Este perfil apresenta, na avaliação de Moraes, a necessidade de permitir que, dentro da coletividade, seja atendido o indivíduo que precise de procedimentos mais complexos. Outra característica seria a não utilização do critério de idade na definição da cobertura dos planos odontológicos. Isso significa que o mesmo produto comercializado para jovens é utilizado por adultos, que têm necessidades diferentes de atendimento.

A ANS começou a avaliar as sugestões, de operadoras, prestadores de serviços e órgãos de defesa do consumidor nesta semana. O trabalho deve ser extenso se levada em conta o número de contribuições que este tipo de consulta costuma atrair. No ano passado, foram mais de 30 mil.

Sarah Barros

Fonte: Política & Poder – Saúde Suplementar – 06/11/09