O Programa Brasil Sorridente, do governo federal, recebeu 83% dos recursos destinados para 2009.

Dos R$ 157 milhões autorizados no orçamento, pouco mais de R$ 131 milhões foram desembolsados pelo Ministério da Saúde (MS) até o último dia 20 de outubro para atenção básica e especializada em saúde bucal.

Apesar das várias metas e importância do programa, hoje o principal instrumento do governo federal para promover a democratização do acesso aos serviços odontológicos no país, o montante desembolsado em 2008 foi muito menor do que o registrado este ano. Somente 69% da verba prevista no orçamento do ano passado foi efetivamente aplicado (R$ 108,8 milhões de R$ 157,2 milhões). O mesmo aconteceu em 2007.

Veja aqui a tabela com o orçamento do Programa.

Avanços e objetivos

O dinheiro deve ser utilizado para a aquisição e distribuição de insumos e apoio técnico para capacitação de equipes de saúde bucal e de gerentes de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Segundo o MS, de dezembro de 2002 a agosto deste ano, foram criadas 14.221 novas equipes na Estratégia Saúde da Família que prestam serviços de atenção básica à população e implantados 770 CEOs que oferecem serviços de média complexidade.
O fornecimento de equipamentos odontológicos e apoio às empresas de saneamento para a implantação da fluoretação da água de abastecimento – o flúor na água de consumo pode reduzir em até 60% a incidência da cárie – estão entre os objetivos do programa.

O Ministério da Saúde enumerou, através de e-mail enviado ao site Contas Abertas, uma lista de resultados positivos com a criação do Brasil Sorridente e relatou apenas duas grandes dificuldades do programa: a necessidade de ampliação do financiamento estadual das ações de saúde bucal e a formação de cirurgiões-dentistas voltados exclusivamente para a atuação no setor privado. O MS acredita que há necessidade de adequação das diretrizes curriculares para contornar essa questão.

Além dos principais avanços citados desde a criação do programa, o ministério enumerou outros progressos:
– 323 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – LRPD, que da mesma maneira que o CEO, é inédito para o SUS;

– 711 Sistemas de Fluoretação de águas de abastecimento público, atendendo mais de 7,6 milhões de pessoas;

– Entre 2004 e 2008 foram doadas mais de 6 mil cadeiras odontológicas para apoiar a implantação de Equipes de Saúde Bucal e Centros de Especialidades Odontológicas;

– Entre 2008 e 2009 foram doados mais de 72,6 milhões de kits de saúde bucal (composto por escova e creme dental);

– Aumento substantivo de incorporação de profissionais de saúde bucal no SUS. Atualmente, um pouco mais de 1/3 dos cirurgiões-dentistas brasileiros já tem algum tipo de vinculo com o setor publico.

Fonte: Contas Abertas