Em reunião ordinária, o Plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO) aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira, dia 09 de maio, em Brasília/DF, a minuta que estabelece normas para inscrição provisória de recém-graduados em Odontologia. A normativa prevê aperfeiçoamento das rotinas administrativas dos Conselhos Regionais para conferência da veracidade de documentos emitidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

De acordo com o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, que presidiu a reunião, a normativa é mais um instrumento pensado para fortalecer, de forma padronizada, a fiscalização do exercício profissional nos estados. “Esse alinhamento é fundamental para validar o pedido de inscrição e registro nos CROs em conformidade com as informações dos alunos que colaram grau oficialmente em Odontologia”, pontuou.

A manifestação do Plenário do CFO foi conjunta para barrar toda e qualquer documentação fraudulenta que possa ser apresentada nos CROs para exercício criminoso da Odontologia, a exemplo de casos já identificados no trabalho de fiscalização dos Conselhos. É importante ressaltar que a não apresentação da relação de alunos pela IES ou a ausência do nome do estudante, inviabilizará na tramitação do processo de inscrição e registro.

A partir dessa aprovação, será publicada a Resolução nos próximos dias no portal da Transparência da Autarquia para formalizar a vigência das normas em âmbito nacional.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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