PL que torna Brasil Sorridente política de Estado avança no Congresso

PLO projeto de lei que torna o programa Brasil Sorridente política permanente de Estado foi aprovado na quarta-feira, 5 de julho, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados.

Criado em 2004, o Brasil Sorridente conta atualmente com cerca de 25 mil equipes e 1.400 centros de especialidades odontológicas (CEOs), que abrangem cerca de 90% dos municípios brasileiros.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) Gilberto Pucca, ex-coordenador nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, ressalta a importância da aprovação da lei: “O Brasil passará a ter uma política nacional de saúde bucal permanente, que não dependerá mais dos governos que se sucedem.”

Gilberto Pucca enfatiza que a nova lei determinará a universalização do Brasil Sorridente, que será expandido para os municípios não cobertos. Ele visitou na quinta-feira, 6 de julho, a Assembleia Conjunta do CFO com os presidentes dos CROs, em Brasília, onde pediu a mobilização dos dirigentes da categoria pela aprovação desta lei fundamental para todo o setor odontológico.

O PL tramitará por comissões da Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado pelo plenário da Câmara, irá para sanção presidencial.