PL nº 1.365/2022 prevê piso de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais e aguarda votação em plenário. 

O Projeto de Lei nº 1.365/2022, que estabelece um novo piso salarial nacional para cirurgiões-dentistas, avançou mais uma etapa no Senado Federal. Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório apresentado pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE), mantendo a proposta de fixação do piso em R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais. A matéria segue agora para análise do Plenário do Senado Federal.

De acordo com o texto aprovado, a implantação do novo piso será feita de forma gradual, ao longo de três anos. O pagamento corresponderá a 40% do valor no primeiro ano após a publicação da lei, 70% no segundo ano e 100% no terceiro. A proposta também prevê reajuste anual pelo IPCA e eleva de 20% para 50% os adicionais referentes ao trabalho noturno e às horas extras.

O PL nº 1.365/2022 é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Na CAS, o projeto foi relatado pelo senador Fernando Dueire, que apresentou parecer favorável à Emenda nº 4-PLEN e contrário às Emendas nº 5, 6 e 7.

A proposta atualiza os valores previstos na Lei nº 3.999/1961. Atualmente, o piso nacional para jornada de 20 horas semanais está em R$ 3.636, segundo o histórico da matéria no Senado.

A matéria já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais, mas um recurso apresentado por senadores levou o texto novamente ao Plenário do Senado para análise. Com a nova aprovação na Comissão, o próximo passo é a votação pelos senadores.

O Conselho Federal de Odontologia acompanha a tramitação do projeto e atua institucionalmente em defesa da valorização dos cirurgiões-dentistas, buscando o reconhecimento e a melhoria das condições de trabalho da categoria.