Entre 2002 e 2009, número de cirurgiões-dentistas ligados ao SUS cresceu 49%, passando de 40.205 para 59.958.
Pesquisa aponta programa do Ministério da Saúde como oportunidade de primeiro emprego para esses CDs. São profissionais que atuam nos serviços públicos, com tempo integral ou parcial na rede pública e nas equipes de saúde bucal, professores do ensino superior público com dedicação exclusiva. Os dados fazem parte do estudo sobre o perfil do cirurgião-dentista brasileiro, realizado pela Estação da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) da Rede de Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil, vinculada ao Ministério da Saúde.
Para o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, o investimento no Programa Brasil Sorridente, criado em 2004, e a consequente expansão dos serviços públicos na área de odontologia foram fundamentais para essa mudança no quadro de profissionais. “É a primeira vez que o Brasil tem uma política nacional de saúde bucal articulada com o SUS. Aumentamos em mais de 100% o financiamento para essas ações. A saúde bucal é inseparável da saúde da população e, hoje, é o SUS que garante atendimento odontológico à maior parte da população”, afirma o coordenador.
Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde e uma das autoras da pesquisa, Ana Estela Haddad afirma que o fato de quase um terço dos dentistas ter vínculo público traz um novo desafio para a formação dos profissionais. “A reorientação da formação profissional é uma necessidade que vem sendo enfrentada pelo Ministério da Saúde por meio de programas como o Pró-Saúde e o PET Saúde”, ressalta Ana Estela. As iniciativas do Ministério buscam integrar o ensino à prática profissional no SUS.
Gilberto Pucca observa, ainda, que a oferta de tratamento dental na rede pública de saúde aumenta as possibilidades de inserção da população no mercado de trabalho. “Num país com o mercado altamente competitivo como o nosso, não ter saúde bucal poder ser uma restrição, principalmente entre profissões que lidam diretamente com o público, devido à questão estética”, diz o coordenador.
Crescimento
Entre 2002 e 2009, o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) passou de 4.261 para 18.982, um aumento de 345,5%. Cada equipe é formada por, pelo menos, um dentista e um auxiliar de consultório. Esses profissionais estão aptos a fazer restaurações, aplicação de flúor, resinas e próteses dentárias gratuitas, entre outros procedimentos.
As Equipes de Saúde Bucal atuam, hoje, em 4.117 municípios, o equivalente a 84,8% das cidades brasileiras. Em 2002, o número era de 2.302 ou 41,4% do total de municípios. Com o aumento na quantidade de equipes e de profissionais, a cobertura do Programa Brasil Sorridente passou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de pessoas entre 2002 e 2009, um aumento de 250%.
O número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), por sua vez, cresceu 708% entre 2004 e 2009, de 100 para 808. Os CEOs oferecem tratamento de canal e de gengiva, atendimento a pacientes com necessidades especiais e diagnóstico de câncer bucal, entre outras especialidades. Eles complementam o trabalho das Equipes de Saúde Bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento.
Primeiro emprego
De acordo com a pesquisa, 68% dos profissionais que atuam no Programa Saúde da Família e nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) têm menos de quarenta anos de idade. Um terço tem menos de 30 anos, o que caracteriza uma força de trabalho bastante jovem. Em relação à escolaridade, 92% dos dentistas nas ESB têm apenas graduação. A análise das informações sobre idade e formação acadêmica permite concluir que o SUS é uma oportunidade de primeiro emprego para os dentistas. “Um dos marcos do atual governo é a inclusão da odontologia no SUS. Agora, temos o desafio de qualificar, promover a educação permanente e estimular o desenvolvimento profissional das equipes”, complementa Ana Estela Haddad.
Ela destaca o papel da Universidade Aberta do SUS (UNASUS) na formação acadêmica desses profissionais. Atualmente, entre médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, cerca de 4 mil pessoas estão cursando a Especialização em Saúde da Família a distância ofertada pelo programa.
Os dados do levantamento foram extraídos de bancos de dados que possuem informações sobre os cerca de 220 mil cirurgiões-dentistas registrados no Conselho Federal de Odontologia (CFO). Além desse órgão, participaram do estudo a Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) e a Associação Paulista de Cirurgiões-dentistas (APCD), entre outras entidades.