Perto de sua quarta edição, premiação se renova, passando a premiar três municípios e voltando a se realizar no Rio de Janeiro, em abril. Em 28 de fevereiro termina o prazo para inscrição nos CROs.
Primeira iniciativa nacional para promover as prefeituras que mais investem em ações de saúde bucal, o Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia acaba de passar por uma importante reformulação. De acordo com a Resolução CFO-96/2010 (que altera a Resolução CFO-93/2009), passam a concorrer, também, os municípios com população até 50 mil habitantes. Os outros grupos contemplados são as cidades com população entre 50 mil e 300 mil habitantes e com população superior a 300 mil.
A entrega do Prêmio acontecerá durante a solenidade comemorativa de aniversário dos Conselhos de Odontologia, no próximo dia 23 de abril.
Assim, a partir deste ano serão três prefeituras escolhidas, que terão direito a um consultório odontológico fornecido pela empresa Dabi Atlante.
Presidente da Comissão do Prêmio, o conselheiro federal Mário Tavares Moreira Júnior lembra às prefeituras que ainda há tempo de participar. “Basta entrar em contato com o Conselho Regional de Odontologia de seu Estado, e informar, junto com a devida documentação comprobatória, que todos os critérios da premiação estão atendidos”, diz.
Os CROs receberão inscrições até o dia 28 de fevereiro. Depois disso, deverão comunicar o município escolhido – podendo ser até três candidatos, dentro das respectivas faixas populacionais – ao CFO até o dia 15 de março.
Critérios
Para conquistar o reconhecimento público assegurado pelo Prêmio – além do consultório – a prefeitura deve obter a melhor pontuação em 10 critérios. Além de uma boa cobertura populacional alcançada pelo atendimento odontológico, o município precisa apresentar números satisfatórios na relação entre habitante/cirurgião-dentista da rede pública/carga horária mensal, assim como na relação entre equipes de Saúde Bucal e equipes da Estratégia de Saúde da Família.
A prefeitura precisará comprovar que possui o número de policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) adequado às necessidades do município. Também serão exigidas “a realização de exames epidemiológicos de cárie dentária e doenças bucais na população acima de 12 anos, nos últimos três anos” e “menor índice epidemiológico de cárie dentária em escolares até 12 anos, obtido de acordo com as normas da OMS (Organização Mundial de Saúde)”.
O presidente da Comissão do Prêmio destaca um dos critérios que pode fazer a diferença: aquele que exige “melhor desempenho na promoção a saúde bucal do escolar, dos pacientes com necessidades especiais, do idoso, da gestante, do bebê, prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento do câncer bucal”.
Completam a lista os seguintes itens: programas de educação continuada aos profissionais de saúde bucal da rede pública; promoção de concurso público ou processo seletivo para contratação; melhores condições salariais e de trabalho; e acesso adequado da população ao sistema público de abastecimento de água fluoretada com acompanhamento do teor de flúor (heterocontrole)”.
O prêmio
O nome do Prêmio foi inspirado no programa Brasil Sorridente, do governo federal, que entre 2003 e 2010 terá investido cerca de R$ 3,5 bilhões em ações de atenção à saúde bucal. A implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e a ampliação das Equipes de Saúde Bucal (dentro da Estratégia Saúde da Família) estão entre os principais resultados do programa.
“Para consolidar esses avanços, é fundamental o comprometimento dos municípios para a implantação de políticas públicas efetivas na área de saúde bucal. O prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia existe para estimular esse compromisso”, resume o conselheiro Mário Tavares Moreira Júnior.
Municípios premiados
Nas duas primeiras edições (2006 e 2007), os vencedores foram, respectivamente, Araguaína (Tocantins) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro). Em 2008, a premiação passou a ser dividida entre dois municípios: com até 300 mil habitantes e com população superior a 300 mil. Caratinga (Minas Gerais) e Campo Grande (Mato Grosso do Sul) foram os vencedores. Em 2009, não houve premiação.
Veja também:
A íntegra da Resolução CFO-96/2010
Fotos da última edição do Prêmio
Áudio: Prêmio valoriza municípios que mais investem em saúde bucal