CNCC apresenta à Agência Nacional de Saúde Suplementar nova Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO) a ser inserida na unificação do Rol de Ações em Saúde.

“O rol seguirá a nomenclatura criada pela CBHPO (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos), que deverá ser seguida pelas operadoras, tendo em vista que ela fará parte de uma nova resolução normativa da ANS”, antecipou o conselheiro do CFO, Benício Paiva Mesquita, após participar da 3ª Reunião do Grupo Técnico para Revisão dos Procedimentos, promovida pela ANS no dia 2 de abril, no Rio de Janeiro. “Esta é uma das mudanças mais importantes para a Odontologia, com a unificação do Rol de Ações em Saúde e do Rol de Procedimentos Odontológicos”, completou o conselheiro.

O encontro, que reuniu membros da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC) – composta pelo CFO, ABO, ABCD, FIO e FNO – e de operadoras de saúde, entre outros segmentos, serviu para aprofundar a discussão sobre as tabelas do Rol de Ações em Saúde e do Rol de Procedimentos Odontológicos. A abordagem incluiu a revisão do formato, organização, disposição de procedimentos, nomenclatura e compatibilização de tabelas. A grande novidade trazida pela Odontologia foi a recém-concluída CBHPO. Ela deverá embasar a revisão do rol de procedimentos odontológicos que se fará necessária com a unificação. Além do rol, a CBHPO vai alimentar a TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar), da ANS.

Consulta pública

“Estamos no início do processo de unificação dos rols. Haverá outros desdobramentos, culminando com uma consulta pública. É muito importante que os cirurgiões-dentistas e as entidades de especialistas enviem suas sugestões à ANS e participem ativamente”, defendeu o 1º secretário da Federação Nacional dos Odontologistas, Ernani Bezerra, que participou como convidado do encontro na Agência.

O resultado das discussões, que prosseguem em mais três encontros, será submetido à consulta pública, e só então, após a participação de toda a sociedade, a proposta de resolução normativa será encaminhada à Diretoria Colegiada da ANS, a quem caberá a redação final do documento. Além da inserção de procedimentos odontológicos, destaca-se o aprimoramento da regulação e da introdução de procedimentos comprovadamente seguros e eficazes como mais uma inovação dessa atual revisão.

Além de Benício Mesquita e do conselheiro José Mário Moraes Mateus, que juntos representam a Odontologia na Câmara Técnica de Saúde Suplementar, participaram da reunião, como entidades convidadas, a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – pela FNO, além do 1º secretário Ernani Bezerra; o 2º secretário Jorge Teixeira e o diretor suplente Wilson Chediek (que representou também a ABCD); e pela ABO, seu representante na CNCC (Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos), Ricardo Duarte.

Câmara Técnica

Na véspera do encontro na ANS, a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos reuniu-se na sede da FNO. Em pauta, o relatório final, entregue em março pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que, além de criar a CBHPO, valida a metodologia aplicada para o cálculo dos Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos (VRPOs).

Após uma primeira avaliação do resultado apresentado pela Fipe, a CNCC concluiu pela criação da Câmara Técnica de Revisão Permanente da CBHPO. Os membros da comissão constataram a necessidade de se criar um canal de comunicação rápido e permanente entre a classe, especialmente as entidades que representam os especialistas, e a CNCC, de modo a manter a classificação em dia com os procedimentos e suas terminologias. Esta Câmara Técnica terá representantes das cinco entidades que compõem a comissão: CFO, FNO, ABO, ABCD e FIO.
Rio de Janeiro – RJ