Ministro interino do Trabalho apóia inclusão de exame odontológico na admissão e demissão de funcionários

Integrantes da diretoria do Conselho Federal de Odontologia (CFO) se reuniram nesta quinta-feira (26) com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Ronaldo Lessa, que ocupa interinamente a titularidade da pasta.

O presidente do CFO, Miguel Nobre; o vice-presidente, Ailton Rodrigues, e o secretário-geral da entidade, Marcos Santana, além de diversas entidades da Odontologia, foram buscar apoio do governo ao PL-422/07. O projeto de lei altera o art.162, Secção III, e o artigo 68, Secção V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para obrigar as empresas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho. A proposta torna obrigatórios os exames médico e odontológico na admissão e demissão de funcionários. Atualmente, apenas o exame médico é obrigatório.

Ronaldo Lessa avalia que a alteração vai possibilitar ganhos para o trabalhador, para o mercado do trabalho dos cirurgiões-dentistas e para a saúde do país. Ele disse que apóia a idéia, mas considera que o CFO deve buscar conquistas técnicas e políticas nos diferentes ministérios envolvidos, ou seja, Previdência, Trabalho, Saúde e Meio Ambiente, e ainda do
grupo tripartite composto pelo governo, trabalhadores e empresários.

Segundo Marcos Santana, o que está em jogo é a saúde do trabalhador. Já o presidente do CFO, Miguel Nobre, disse que essa alteração vai dar tranqüilidade para os empregadores na hora da contratação de seus empregados e a garantia da redução de faltas ao trabalho devido a problemas com os dentes.

Veja a íntegra do PL 422/2007.

Fonte: Jornal do CFO

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