Instituições se reúnem na sede do CFO, em Brasília

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), por meio da sua Comissão de Legislação, se reuniu, no último dia 28/05, na sede do CFO, em Brasília, com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O objetivo foi debater as Resoluções CFO nº 153 e 154, as duas de 2015, que, respectivamente, tratam do uso não transfusional de porções do sangue e, normatiza a coleta de células-tronco na prática clínica da Odontologia.

“O CFO quer formalizar as resoluções dentro de todas as regras previstas na ANVISA e no Ministério da Saúde. Por isso, estamos, em conjunto, realizando as revisões e adaptações pertinentes para o maior benefício possível à sociedade. Depois, essa decisão será levada ao plenário do CFO para ser publicada revogando as antigas resoluções”, afirmou o presidente da Comissão, Messias Gambôa (CRO-PA).

Além do presidente da Comissão, estiveram presentes os membros da comissão de Legislação: Doriélio da Costa (CRO-RN); Adriana Costa e Silva Santiago (CRO-PE); Nilo Pires (CRO-DF) e Outair Bastazini (CRO-RJ); a assessora Técnica do CFO, Moira Pedroso (CRO-PR); a especialista da ANVISA, Renata Parca; o assessor da Procuradoria Jurídica do CFO, Juan Reguengo Rodrigues; o procurador Jurídico do Conselho Regional de Pernambuco (CRO-PE), Vinícius Santiago e o professor e pesquisador da Universidade de Brasília, (UNB), Leonel Alves de Oliveira.

Foram realizadas revisões e alterações necessárias ao bom entendimento, por parte dos profissionais da classe odontológica, acerca das resoluções do CFO. O resultado dos trabalhos será encaminhado ao presidente do CFO que vai enviar ao setor Jurídico do conselho para releitura do tema e para revisão da ANVISA e do Ministério da Saúde.

A Comissão de Legislação ainda se reuniu para discutir e elaborar parecer sobre a proposta de Alteração da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselho de Odontologia referentes à Resolução CFO 63/205, além de outros debates sobre assuntos internos.

“A ANVISA fica muito agradecida pela participação nessas decisões porque podemos trocar experiências e contribuir no que for pertinente. Isso agrega em qualidade nos serviços e produtos disponibilizados para a população. Todas as propostas da ANVISA foram trabalhadas e aceitas pelo CFO e, no final, foram todas consolidadas, tanto as do Ministério da Saúde, bem como da ANVISA e do CFO”, disse a Especialista em Regulação em Vigilância Sanitária da Gerência de Sangue, Tecidos e Órgãos, Renata Parca.

Representante do CFO na elaboração das regulações na área de Terapias Avançadas no país, a assessora Técnica do Conselho Federal, Moira Pedroso Leão, vê com entusiasmo esta aproximação do CFO junto ao Ministério da Saúde e a Anvisa pois, “ao deixar mais claro na nova redação das resoluções que a prática clínica odontológica é bastante distinta de outras especialidades, o CFO garante a autonomia do cirurgião-dentista e assegura a este profissional e a seus pacientes o amparo legal (com responsabilidades) na aplicação e/ou ampliação das possibilidades de pesquisa nas novas tecnologias”, afirmou Dra. Moira.

Comunicação do CFO