Durante o IV ENESB, em Teresina, o coordenador nacional de saúde bucal, Gilberto Pucca (foto), anunciou os 203 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, que representam uma ampliação de 62% na oferta dessas unidades. 

Os investimentos do Ministério da Saúde para esse serviço mais que duplicaram – em 2010, o recurso destinado aos laboratórios será de R$ 24,3 milhões. A expectativa é elevar o atendimento para 382 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por ano.

Até 2005 não havia laboratório de prótese no sistema público. Atualmente, com os novos laboratórios credenciados, estão em funcionamento 530 unidades em todo o Brasil. “Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal, que completa seis anos em 2010”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos no Brasil.

“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, argumenta o coordenador. Ao todo, 24 unidades da federação possuem unidades credenciadas para produzir as próteses. São Paulo, Paraná e Paraíba são os estados com maior número de laboratórios.

A verba para que os laboratórios passem a produzir próteses dentárias foi liberada desde março pelo Ministério, diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos são liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada LRPD e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês.

Aumento na contratação de CDs e TPDs

Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses – que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média são 400 mil dentes conservados por ano. Além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no país, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.

O Programa Brasil Sorridente busca melhorar a assistência odontológica do brasileiro por meio de ações na atenção básica e especializada. No primeiro caso, os avanços ocorrem graças à inclusão de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estas equipes fazem o primeiro atendimento aos pacientes, realizam um pré-diagnóstico e ações de prevenção e orientação.

No segundo caso, as melhorias se devem aos serviços ofertados pelos Centros de Especialidades Odontológicas e pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, além da adição de flúor às águas das centrais de abastecimento público.

População atendida

Para essas ações, o Ministério da Saúde investiu no ano passado R$ 643,2 milhões, sendo mais de R$ 550 milhões para as equipes de saúde bucal, R$ 78 milhões para os Centros de Atenção Especializada e os outros R$ 11,6 milhões para os laboratórios de próteses. São recursos que permitiram uma expansão de 250% na população atendida pelo programa Brasil Sorridente entre 2002 e 2009, passando de 26,1 milhões de pessoas para 91,3 milhões. As equipes estão presentes em 85% dos municípios brasileiros.

• Confira a lista dos 203 novos LRPD credenciados por estado:

UF	Nº LRPD	UF	Nº LRPD
AL	1	PB	37
AM	3	PE	2
BA	14	PI	20
CE	14	PR	22
ES	1	RJ	5
GO	5	RN	13
MA	2	RS	4
MG	13	SC	5
MS	3	SP	24
MT	4	TO	3
PA	8
TOTAL = 203

• Confira a lista dos 327 LRPD já credenciados por estado:

UF	Nº LRPD	UF	Nº LRPD
AP	2	PA	16
AC	2	PB	16
AL	10	PE	15
AM	5	PI	4
BA	22	PR	35
CE	21	RJ	16
ES	2	RN	10
GO	10	RS	5
MA	12	SC	6
MG	31	SE	1
MS	9	SP	69
MT	4	TO	4
TOTAL = 327