O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, em dezembro, a Nota Técnica nº 201 sobre a contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos, entre os quais incluem-se os cirurgiões-dentistas.

Aprovada pelo ministro Carlos Roberto Lupi, a medida tem o objetivo de esclarecer alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como o recolhimento da contribuição sindical e a suspensão do registro profissional de inadimplentes.

Veja, no Diário Oficial da União, a Nota Técnica nº 201/2009.

Fonte: site FNO