O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reiterou por meio de ‘Nota de Esclarecimento’ em reportagem do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, nesta sexta-feira, dia 20 de setembro, a competência legal do Cirurgião-Dentista no exercício da Harmonização Orofacial (HOF). A matéria explicitamente tendenciosa e unilateral às associações médicas evidencia a tentativa de tornar o serviço exclusivo aos médicos da cirurgia plástica e dermatologia, como forma de reserva de mercado.

Muito além de expor a capacidade do Cirurgião-Dentista acerca do conjunto de procedimentos que compete o equilíbrio funcional e estético da face, o CFO também ratificou que a Odontologia é a área da saúde que dispõe de adequada formação em Harmonização Orofacial. O curso de especialização em Harmonização Orofacial é composto por carga horária mínima de 500 horas, contrária à medicina em que essa especialidade é tratada como conteúdo incluído em outra disciplina. Ou seja, a preocupação da Autarquia é com a proteção da saúde da população, conforme estabelece em sua missão precípua no âmbito da supervisão da ética odontológica nacional.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, também explicou que desde a edição da Resolução CFO 198/2019 – que regulamenta a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica – e reconhece o que já havia sido autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), no âmbito da pós-graduação, as associações médicas buscam, sem êxito e com rejeição da justiça, colocar em dúvida a habilidade técnica da categoria. “O posicionamento do CFO é único em defesa da valorização da Odontologia. Não permitiremos que questionamentos infundados sejam erguidos contra os Cirurgiões-Dentistas. A capacidade vai muito além do exercício na HOF, a categoria é capaz de conduzir com a técnica necessária intercorrências originadas na Odontologia ou advindas de outros profissionais, como já é realizado”, afirmou.

Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento enviada ao Bom Dia Brasil: