Edson Lucena foi recebido por representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Odontologia; ele destacou a importância da abertura de diálogo para discussão da Política Nacional de Saúde Bucal

O Coordenador-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena, esteve presente na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em Brasília, no dia 17 de outubro. Ele participou do segundo dia da 9ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do Conselho Nacional de Saúde, que ocorreu nas dependências da autarquia e tem o objetivo de reforçar as discussões sobre a “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”, temática abordada na audiência pública do dia anterior (16), na Câmara dos Deputados.

A CISB assessora o Conselho Nacional de Saúde nas pautas de políticas públicas de saúde bucal e realiza reuniões periódicas durante o ano. As atividades da 9ª Reunião foram realizadas sob o comando do conselheiro nacional de saúde e coordenador da CISB e presidente da FIO, Anselmo Dantas.

Durante o encontro, Edson Lucena abriu espaço para apresentação de demandas, que possuem foco principal na Saúde Bucal enquanto direito universal, parte essencial da saúde e da dignidade das pessoas, e nas conquistas e desafios da implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, que foi instituída por meio da lei federal 14.572/23 e considerada um avanço importante uma vez que institucionalizou o atendimento odontológico no SUS. Ele destacou a importância da abertura de diálogo com o grupo: “O objetivo da Coordenação de Saúde Bucal é articular esses espaços e produzir coisas juntos. Acredito que participar dessas reuniões se torna essencial”, ressaltou.

Também estiveram presentes na reunião o coordenador adjunto e membro titular do CISB, Oldack César Rocha; os membros do CISB Ana Paula Vieira Alves Mendonça, Caio César de Souza Loureiro, Christiane Camargo Tanigute, Daiane Abreu de Oliveira, Edna Flores de Araújo, Hiltin José Gurgel Rodrigues, Lizaldo Andrade Maia, Marisa Furia Silva; Mirelle Finkler e o representante do CFO no CNS, Rafael Ditterich. 

Na parte da tarde, o grupo realizou a elaboração do Planejamento das Ações voltadas à saúde bucal em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, que serão trabalhadas nos próximos triênios. 

No primeiro dia de atividades a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do Conselho Nacional de Saúde esteve reunida na sede do CFO no período da manhã e realizou os debates preparatórios para a audiência pública de discussão do tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”, prevista para ocorrer no período da tarde, na Câmara dos Deputados.

O evento debateu os avanços e desafios de implementação da Política Nacional de Saúde Bucal e contou com as participações de representantes de entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (CGSB/MS), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e de Conselhos Regionais (CROs), além de universidades federais.

A audiência pública ocorreu a partir das 15 horas, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, como uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Também compuseram a mesa de autoridades, a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano; o conselheiro nacional de saúde e coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB), Anselmo Dantas; o vice-presidente da Federação Interestadual de Odontologistas (FIO), José Carrijo Brom; e o coordenador geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena.